Acompanhe

Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Padre João

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Padre João

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Leonardo Monteiro

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Apreciação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
18/06/2019 às 12h55
Término:
18/06/2019 às 15h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 48/2019 - Requer a realização de Mesa de Discussão, Mobilização e Cooperação Ambiental, com representantes das instituições listadas, para debaterem sobre a Segurança de Barragens em Paracatu-MG.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.
  • SUG 160/2018 - Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Resolução apresentado.
  • SUG 21/2019 - Sugere a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Filipe Barros.

Propostas não analisadas 6

  • SUG 92/2017 - Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • SUG 162/2018 - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

  • SUG 169/2018 - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • SUG 9/2019 - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.

  • SUG 11/2019 - Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica.

  • SUG 14/2019 - Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.