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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 18/06/2019 - Apreciação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Padre João

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Padre João

Informações

Tema
Apreciação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/06/2019 às 12:55
Término
18/06/2019 às 15:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 160/2018 CLP - Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Resolução apresentado.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 48/2019 CLP - Requer a realização de Mesa de Discussão, Mobilização e Cooperação Ambiental, com representantes das instituições listadas, para debaterem sobre a Segurança de Barragens em Paracatu-MG.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

  • SUG 92/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, pela ausência do Relator.

  • SUG 162/2018 CLP - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

    • Autor: da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 169/2018 CLP - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 9/2019 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 11/2019 CLP - Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 14/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 21/2019 CLP - Sugere a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro.

    • Autor: da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Filipe Barros.