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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Extraordinária - 10/12/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Extraordinária - 10/12/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Benedita da Silva

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
10/12/2019 às 13h49
Término:
10/12/2019 às 15h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 105/2019 - Requer que a Comissão de Cultura, em conjunto com a Comissão da Mulher, proponha a realização de sessão solene no mês de março com homenagem às Mulheres Negras do Brasil

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Os Deputados. Daniel Trzerciak e Jandira Feghali subscreveram o Requerimento
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
  • PL 2436/2019 - Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia (PP-RS)
    • Relator: Santini

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
  • PL 4168/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro e no Calendário Turístico Nacional a "Semana Farroupilha", realizada, anualmente, de 14 a 20 de setembro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 980/2015 - Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.

  • PL 2370/2019 - Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

  • PL 3638/2019 - Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.

    • Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira (PT-TO)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
  • PL 4526/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.

  • PL 9545/2018 - Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 5166/2019 - Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)