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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 27/03/2019

Exibindo íntegra

Deputado - 11:33:03

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Maurício Dziedricki

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
27/03/2019 às 10h25
Término:
09/04/2019 às 14h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2019 - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e inacabadas no País.

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO) , Mauro Nazif (PSB-RO)
  • REQ 3/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os encaminhamentos da Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras."

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , Bohn Gass (PT-RS) , Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
  • REQ 4/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. E seus impactos aos trabalhadores (as), do Regime Próprio e do Regime Geral de Previdência.

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) , Erika Kokay (PT-DF) , Carlos Veras (PT-PE) , Mauro Nazif (PSB-RO) , Maurício Dziedricki (PTB-RS)
  • REQ 5/2019 - Requer a realização de um Seminário para debater a situação das empresas públicas e de economia mista, bem como as diretrizes governamentais com relação às mesmas.

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , Erika Kokay (PT-DF) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Mauro Nazif (PSB-RO)
  • REQ 6/2019 - Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 e da Medida Provisória 871/2019 para a efetividade dos direitos trabalhistas e nas relações laborais.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
  • REQ 8/2019 - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, para esclarecer quais medidas estão sendo adotadas sobre a Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras".

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
  • REQ 9/2019 - Requer a realização de Audiência Publica para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.

    • Autores: Túlio Gadêlha (PDT-PE) , Rogério Correia (PT-MG) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Silvio Costa Filho (PRB-PE)
  • REQ 10/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar - PCCTM, de que trata a Lei n° 9.657, de 3 de junho de 1998, com as alterações da Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Rogério Correia (PT-MG)
  • REQ 11/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a participação do Governo Federal no setor ferroviário do Brasil, a situação dos(as) empregados(as) da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e a possível extinção da empresa.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Rogério Correia (PT-MG)