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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Zé Silva

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
21/08/2019 às 10:19
Término:
21/08/2019 às 11:10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 10622/2018 - Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para estender o alcance das medidas de estímulo à liquidação das operações contratadas no âmbito do Pronaf.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carlos Melles (DEM-MG), Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Jerônimo Goergen.
  • PL 149/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Jerônimo Goergen.

Propostas não analisadas 12

  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Cristiano Vale

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Frei Anastácio Riberio.
  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7779/2017 - Altera o Código Penal para tipificar expressamente a transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9793/2018 - Altera a Lei 12669/2012 para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 55/2019 - Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
    • Relator: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 299/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autor: Rubens Otoni
    • Relator: Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Frei Anastácio Ribeiro.
  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Valmir Assunção
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1123/2019 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para conceder estímulos aos proprietários rurais que desenvolvam a agricultura orgânica e outras atividades de preservação ambiental.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1522/2019 - Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.

    • Autor: Pastor Gildenemyr (PMN-MA)
    • Relator: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado