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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 20/03/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/03/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
20/03/2019 às 10h17
Término:
20/03/2019 às 13h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 25

  • REQ 1/2019 - Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação.

    • Autores: Aliel Machado (PSB-PR) , Alessandro Molon (PSB-RJ)
  • REQ 2/2019 - Requer a convocação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre suas manifestações recentes e as ações desenvolvidas pelo MEC

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Margarida Salomão (PT-MG) , Natália Bonavides (PT-RN) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Zeca Dirceu (PT-PR) , Helder Salomão (PT-ES) , Pedro Uczai (PT-SC) , Marília Arraes (PT-PE) , Maria do Rosário (PT-RS) , Rejane Dias (PT-PI) , Alencar Santana Braga (PT-SP)
  • REQ 3/2019 - Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 4/2019 - Requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 5/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o fomento aos denominados colégios cívico-militares pelo Ministério da Educação

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 6/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da educação domiciliar, sob responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 7/2019 - Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas "O PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação: direitos, democratização, soberania e desenvolvimento nacional".

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 8/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma da Previdência e os impactos na educação e sobre os/as professores/as.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 9/2019 - Requer a realização de Seminários Regionais para encorajar, criar e ampliar mobilizações que fortaleçam direitos e políticas para as mulheres, fazendo especial referência ao Dia Internacional da Mulher e ao mês da Mulher.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 11/2019 - Requer a realização de audiência pública para debate sobre o Programa do atual Governo na área da Educação, com presença do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

    • Autor: Raul Henry (MDB-PE)
  • REQ 12/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a violência contra o professor e profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país.

    • Autores: Professor Israel Batista (PV-DF) , Jhc (PSB-AL) , Marcelo Calero (PPS-RJ) , Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 15/2019 - Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com o Presidente do INEP, para discussão das diretrizes e programas prioritários da pasta durante sua gestão.

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)
  • REQ 16/2019 - Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, para discussão sobre ensino em casa ou homeschooling

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)
  • REQ 19/2019 - Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a militarização das escolas públicas ou escolas cívico-militares no país.

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)
  • REQ 20/2019 - Requer a realização de seminário ou conjunto de Audiências Públicas, para debater as responsabilidades da União e dos estados para com o transporte escolar de universitários de suas respectivas redes e a transferência de recursos aos municípios que efetuam esse serviço, que não é de sua responsabilidade prioritária.

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • REQ 21/2019 - Requer a realização de Seminário da Comissão de Educação com o intuito de debater os esforços para a manutenção e ampliação de escolas em tempo integral.

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • REQ 22/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação - MEC informações acerca do transporte escolar universitário dos estudantes matriculados nas instituições federais de ensino superior.

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • REQ 25/2019 - Requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir a implementação do Plano Estadual de Educação do Estado e os desafios educacionais à luz do PNE

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 26/2019 - Requer realização de audiência pública para debater a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 27/2019 - Requer realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , Natália Bonavides (PT-RN)
  • REQ 28/2019 - Requer a realização de Seminário Nacional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do PNE, para debater os 5 anos do Plano Nacional de Educação - PNE e realizar um balanço estratégico do mesmo.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 29/2019 - Requer a realização de Seminários regionais para discutir a situação dos campus fora de sede/avançados dos Institutos Federais.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 31/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater medidas preventivas a eventos violentos em escolas, tais como o acontecido no município de Suzano, Estado de São Paulo.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
  • REQ 32/2019 - Requer convite ao ministro de Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 1965/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Bacelar ()