Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
24/04/2019 às 14h55
Término:
24/04/2019 às 15h34
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 18/19 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater PL 519/2015 Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
    Resultado
    • Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.
  • REQUERIMENTO Nº 19/19 - Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento de deputado.
  • REQUERIMENTO Nº 20/19 - Requer a convocação do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a "extinção, adequação ou fusão de colegiados" daquele ministério.
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento de deputado.
  • REQUERIMENTO Nº 21/19 - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.
    Resultado
    • Aprovado.