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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
24/04/2019 às 14h55
Término:
24/04/2019 às 15h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 18/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater PL 519/2015 Dispõe sobre as sociedades cooperativas.

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.
  • REQ 21/2019 - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 19/2019 - Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , Nilto Tatto (PT-SP) , João Daniel (PT-SE) , Valmir Assunção (PT-BA)
  • REQ 20/2019 - Requer a convocação do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a "extinção, adequação ou fusão de colegiados" daquele ministério.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)