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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 24/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/04/2019 às 14:55
Término
24/04/2019 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 18/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater PL 519/2015 Dispõe sobre as sociedades cooperativas.

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.

  • REQ 19/2019 CLP - Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 20/2019 CLP - Requer a convocação do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a "extinção, adequação ou fusão de colegiados" daquele ministério.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 21/2019 CLP - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.