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CPI DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO 09/05/2019 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Deliberação de Requerimentos após encerramento da mesa de Audiência Pública

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Gilberto Abramo

Um minuto de silêncio pelas vítimas de Brumadinho

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/05/2019 às 11:20
Término
09/05/2019 às 14:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 23

  • REQ 68/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNAI referente à situação dos impactos aos povos indígenas e às medidas de reparação integral necessária e executadas pela VALE S/A face ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e face outras áreas de barragens desta empresa em risco de rompimento.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Agência Nacional das Águas (ANA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A. que possuem risco de rompimento

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a inclusão dos Agricultores familiares no Plano de Trabalho da CPI de Brumadinho, para o debate sobre a indenização daqueles que perderam suas propriedades e maquinários.

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 56/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer sejam convidados os Srs. Marcos Ribeiro Botelho, Daniel Dias Rabelo e Mário Parreiras de Faria, auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 66/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite para fins de ouvir representantes dos Acionistas Críticos integrantes da Articulação de Atingidos e Atingidas pela Vale, e representantes do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 67/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Solicita anuência do Plenário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a Segurança de Barragens em Paracatu-MG.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 48/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Sr. GERD PETER POPPINGA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 49/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Sr. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, geólogo afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação da Sra. CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS, engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia, responsável técnica pela barragem B1, para prestar depoimento, na qualidade de investigada.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Sr. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Sr. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da TÜV SÜD, para prestar depoimento, na condição de investigado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pela Dep. Greyce Elias.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 58/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Sr. ARTUR BASTOS RIBEIRO, engenheiro geotécnico vinculado à gerência de geotecnia da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 60/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Sr. RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO, gerente de geotecnia, vinculado a gerência executiva de planejamento e programação do corredor sudeste da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação da Sra. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO, gerente afastada da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigada.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Sr. SILMAR MAGALHÃES SILVA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 65/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Sr. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública nessa CPI, com a convocação para prestar esclarecimentos a cerca do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão - Brumadinho, as seguintes autoridades. - Tercio Andrade Costa - Responsável pelo Monitoramento do Radar em Brumadinho em Córrego do Feijão; - Cristina Heloíza da Silva Malheiros - Responsável Geotécnica pela Barragem do Córrego do Feijão; - Alexandre de Paula Campanha - Gerente da Área de Geotécnica Operacional; - Rodrigo Artur Gomes de Melo - Gerente Executivo responsável pelo Complexo do Córrego do Feijão.

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.