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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Guilherme Derrite

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
02/10/2019 às 14h35
Término:
02/10/2019 às 16h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7877/2017 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos previstos nesta Lei.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido pelo relator.
  • PL 365/2019 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de noventa e cinco mil habitantes.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 1
      O parecer foi lido pelo relator.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 148/2019 - "Requer que seja convidado o senhor Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre as Ações da Força Nacional no atual exercício."

    • Autores: Hélio Costa (REPUBLIC-SC) , Aluisio Mendes (PSC-MA)
  • REQ 150/2019 - Requer a participação e divulgação por esta Comissão durante a mesa de debates, que acontecerá no dia 04/10 em Manaus, às 9h00 no auditório do MPAM, que abordará o Tema: "Narcotráfico em Fronteiras e os Custos econômicos da Violência no País".

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
  • PL 708/2015 - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
  • PL 2107/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PL 10303/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)
  • PL 156/2019 - Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para submeter os bens em penhor aos mecanismos de controle de atividades financeiras.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)
  • PL 2528/2019 - Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias.

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)