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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 02/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
02/10/2019 às 14:56
Término
02/10/2019 às 15:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 54/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a eficácia e a faixa etária da administração da vacina HPV para homens e mulheres.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e da Oncoguia..
    • 1
      Subscrito pela Deputada Fernanda Melchionna.
  • REQ 55/2019 CMULHER - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 42/2019.

    Aprovada

    • Autores: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Subscrito pela Deputada Fernanda Melchionna.
  • REQ 56/2019 CMULHER - Requer a inclusão da Sra. Deise Benedito na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 35/2019, para dispor sobre o tema "Impactos do pacote anticrime e da flexibilização do acesso de armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher".

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 645/2019 - Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6