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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 02/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
02/10/2019 às 14:56
Término
02/10/2019 às 15:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 54/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a eficácia e a faixa etária da administração da vacina HPV para homens e mulheres.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e da Oncoguia..

    • 1

      Subscrito pela Deputada Fernanda Melchionna.

  • REQ 55/2019 CMULHER - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 42/2019.

    Aprovada

    • Autores: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pela Deputada Fernanda Melchionna.

  • REQ 56/2019 CMULHER - Requer a inclusão da Sra. Deise Benedito na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 35/2019, para dispor sobre o tema "Impactos do pacote anticrime e da flexibilização do acesso de armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher".

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 645/2019 - Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 510/2019 - Permite o divórcio ou rompimento da união estável nos casos previstos na Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a pedido da ofendida. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência e para tornar obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a competência do foro do domicílio da vítima de violência doméstica e familiar para a ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento e reconhecimento da união estável a ser dissolvida, para determinar a intervenção obrigatória do Ministério Público nas ações de família em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar, e para estabelecer a prioridade de tramitação dos procedimentos judiciais em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora para reexame de parecer.

  • PL 598/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. NOVA EMENTA: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

    • Autor: do Senado Federal - Plínio Valério
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

  • PL 3637/2019 (Nº Anterior: PLS 397/2016) - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

  • PL 1234/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
    • Relatora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela relatora para reexame de parecer

  • PL 3611/2019 - Dispõe sobre as pesquisas clínicas/biomédicas com seres humanos; questões de gênero na ciência e na medicina, buscando a paridade nas coletas das amostras, de forma mais igualitária possível e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.