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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/04/2019 - Discussão e Votação Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiza Erundina por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Luiza Erundina

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Tema
Discussão e Votação Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/04/2019 às 14:48
Término
03/04/2019 às 15:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 10/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a "extinção, adequação ou fusão de colegiados" daquele ministério e outros.

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.

  • REQ 11/2019 CLP - Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 02/2019 o Senhor André Guerra Ribeiro Presidente da Torcida Mancha Verde.

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.

  • REQ 12/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSAB

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a liberdade de cátedra.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.

  • REQ 14/2019 CLP - Requer a realização de Seminário com as Comissões de Legislação Participativa, ou semelhantes, das Capitais para discutir a atuação destas no âmbito municipal e sua interação com o Poder Legislativo Federal.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.

  • REQ 15/2019 CLP - Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater os Riscos e os Impactos da Mineração nas Bacias Hidrográficas de Mariana e Brumadinho.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.