Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 03/04/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/04/2019 às 14:46
Término
03/04/2019 às 15:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 22/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública Sessão no dia 20 de novembro de 2019 para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir ações para a defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 1159/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.