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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tadeu Alencar por Participante Alencar Santana Braga

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
23/10/2019 às 15:17
Término:
23/10/2019 às 15:46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • SUG 123/2017 - Sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos.

    Rejeitada

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, pela rejeição. A matéria vai para o arquivo.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 117/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.804/2012, que regulamenta a profissão de Naturólogo.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 118/2019 - Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional de Luta pela Pesca Artesanal

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 119/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação dos jogos no Brasil: Pós e Contras

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 120/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas.

    • Autores: Alencar Santana Braga (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • SUG 16/2019 - Sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001.

    • Autor: do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, em razão da ausência do relator.