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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/11/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/11/2019 às 10:56
Término
12/11/2019 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 72/2019 CLP - Sugere emenda ao orçamento, no valor de R$ 700.000,00, destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social, com o objetivo disseminar a cultura previdenciária, informando a sociedade sobre seus direitos e deveres acerca da Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, na forma do requerimento apresentado.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 125/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir a Reforma Administrativa do Governo Federal.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Reginaldo Lopes.

  • REQ 126/2019 CLP - Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUEIRO a Vossa Excelência, que na Audiência Pública, objeto do REQ 125/2019, sejam incluídos para debater a Reforma Administrativa do Governo Federal

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Reginaldo Lopes.

  • REQ 127/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da saúde indígena na Região Tapajós - Arapiuns.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 168/2018 CLP - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • SUG 43/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar o nome do atual Ministério da Educação para Ministério da Escolarização.

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • SUG 50/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de presídios exclusivos para o público LGBT.

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • SUG 51/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para determinar a criação de um terceiro tipo de banheiro, que seja destinado exclusivamente ao público LGBT.

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.