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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 03/10/2019 - Investigação Criminal e Juiz de Garantias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Luiz Carlos

Troca da mesa Presidente Margarete Coelho por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Margarete Coelho

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Investigação Criminal e Juiz de Garantias
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
03/10/2019 às 09:45
Término
03/10/2019 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 32/2019 PL804510 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Princípios Fundamentais e Julgamento Antecipado (Plea Bargain)", com a indicação dos seguintes especialistas: 1) Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. Advogada, mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; 2) Lucas Villa. Especialista em Ciências Criminais, doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília; 3) Maira Costa Fernandes. Advogada formada e pós-graduada em Direitos Humanos e Relações do Trabalho pela UFRJ; 4) Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal) do MPF; 5) Ana Luísa Zago de Moraes. Defensora Pública Federal, doutora em Ciências Criminais pela PUC-RS.

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 33/2019 PL804510 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do “Código de Processo Penal”, para debater os temas Medidas Cautelares e Condução Coercitiva.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 34/2019 PL804510 - Requer a realização de Seminário Estadual no Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, para debater os temas Medidas Cautelares e Condução Coercitiva, pertinentes à Comissão Especial do PL 8045/2010 que trata do “Código de Processo Penal”.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2019 PL804510 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Princípios Fundamentais e Julgamento Antecipado (Plea Bargain)", com a indicação dos seguintes especialistas: 1) Fernando Marcelo Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); 2) Pedro Paulo Coelho, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); 3) Pedro Carrielo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro; 4) Marcelo D. Varella, professor do Programa Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília.

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2019 PL804510 - Requer a inclusão de palestrante/debatedor, relacionado à audiência pública do Requerimento nº 31/2019, o Sr. Hugo Leonardo, Presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 37/2019 PL804510 - Requer a realização de Encontro Regional, para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010, em Anápolis - Goiás.

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 38/2019 PL804510 - Requer a realização de Encontro Regional, para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010, em Catalão - Goiás.

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 39/2019 PL804510 - Requer a realização de Encontro Regional, para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010, em Rio Verde - Goiás.

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2019 PL804510 - Requer a realização de Encontro Regional, para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010, em Goiânia - Goiás.

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2019 PL804510 - Requer a realização de Encontro Regional, para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010, em Mineiros - Goiás.

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2019 PL804510 - Requer a inclusão da Dra. LUDMILA LINS GRILO, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para participar da audiência pública (Req. 31/2019), de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, para tratar da Resolução n. 213 de 2015 do CNJ, que versa sobre "Audiência de Custódia" e o tema "Sujeitos do Processo".

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado