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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
28/08/2019 às 14h40
Término:
28/08/2019 às 15h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 63/2019 - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 30 anos do caderno de cultura Vida&Arte, parte integrante do jornal O POVO, um dos principais periódicos em circulação do estado do Ceará.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 9150/2017 - Dá o nome de "FELISBERTO BORGES DA FONSECA" ao Viaduto localizado sobre a BR 116, Km 138 + 500 metros, no município de Mandirituba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1818/2019 - Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 71/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à apologia à ditadura, à tortura e às comemorações ao golpe civil-militar de 1964, objeto do Projeto de Lei nº 980, de 2015 e seus apensados.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • PL 8810/2017 - Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.

    • Autor: do Senado Federal - Dário Berges(PMDB-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 1757/2007 - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação.

    • Autor: Edigar Mão Branca (PV-BA)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PL 2407/2015 - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

    • Autor: Jefferson Campos (PSD-SP)
    • Relator: Vavá Martins (PRB-PA)
  • PL 10095/2018 - Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 1407/2019 - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)