Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
12/06/2019 às 14h50
Término:
12/06/2019 às 16h29
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 36/19 - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos do Decreto Nº 9.795/2019, que modifica a estrutura do Ministério da Saúde e desmonta a política de enfrentamento ao HIV/Aids.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 37/19 - Requer a realização de audiência pública desta comissão sobre o desmonte da educação pública, caracterizado por cortes orçamentários e perseguição política dos profissionais da educação.
    Resultado
    • Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.
  • REQUERIMENTO Nº 38/19 - Requer a realização de audiência pública para debater o uso múltiplo das águas na região do Lago de Furnas e os impactos de uma possível privatização da Eletrobras.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 39/19 - Requer a realização de audiência pública para debater a segurança jurídica e os impactos do processo de privatização da Eletrobras.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 40/19 - Requer a realização de audiência pública para debater situação dos trabalhadores do setor elétrico.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 41/19 - Requer a realização de audiência pública para discutir os estudos do Governo do Distrito Federal sobre o processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco Regional de Brasília (BRB).
    Resultado
    • Retirado de pauta pelo autor.
  • REQUERIMENTO Nº 42/19 - Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação do planejamento da Secretaria de Educação para a melhoria do ensino no Distrito Federal, além de projetos voltados para a construção de novas escolas e creches.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 43/19 - Requer a realização de seminário, no Estado de São Paulo, da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Viação e Transporte, destinado a debater o prolongamento da Linha 13 - Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), até os terminais do aeroporto internacional de Guarulhos e a extensão até o bairro de Bonsucesso/Pimentas, em Guarulhos/SP.
    Resultado
    • Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina
  • REQUERIMENTO Nº 44/19 - Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 45/19 - Requer a realização de audiência pública para discutir os estudos do Governo do Distrito Federal sobre o processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco Regional de Brasília (BRB).
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 46/19 - Requer a realização de audiência pública com o tema "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional".
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 47/19 - Requer aditar o requerimento 24/2019, incluir convidados pretendendo ampliar o debate sobre puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação de agrotóxicos.
    Resultado
    • Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.
  • SUGESTÃO Nº 92/17 - Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo.
    Resultado
    • Retirada de pauta, de ofício.
  • SUGESTÃO Nº 122/17 - Sugere a realização de audiência pública para debater sobre a regionalização do orçamento público brasileiro e sua função de reduzir desigualdades inter-regionais.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
  • SUGESTÃO Nº 152/18 - Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências".
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
  • SUGESTÃO Nº 158/18 - Sugere a realização de audiência pública para debater mudanças no texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências".
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
  • SUGESTÃO Nº 160/18 - Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP.
    Resultado
    • Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
  • SUGESTÃO Nº 162/18 - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
    Resultado
    • Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
  • SUGESTÃO Nº 169/18 - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.
    Resultado
    • Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
  • SUGESTÃO Nº 9/19 - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.
    Resultado
    • Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
  • SUGESTÃO Nº 11/19 - Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica.
    Resultado
    • Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
  • SUGESTÃO Nº 14/19 - Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.
    Resultado
    • Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.