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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/06/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Pedro Uczai

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/06/2019 às 14:50
Término
12/06/2019 às 16:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 122/2017 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater sobre a regionalização do orçamento público brasileiro e sua função de reduzir desigualdades inter-regionais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 152/2018 CLP - Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: do Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica
    • Relator: Valtenir Pereira (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 158/2018 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater mudanças no texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: do Associação nacional dos Defensores Públicos Federais
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 36/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos do Decreto Nº 9.795/2019, que modifica a estrutura do Ministério da Saúde e desmonta a política de enfrentamento ao HIV/Aids.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 37/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública desta comissão sobre o desmonte da educação pública, caracterizado por cortes orçamentários e perseguição política dos profissionais da educação.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.

  • REQ 38/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o uso múltiplo das águas na região do Lago de Furnas e os impactos de uma possível privatização da Eletrobras.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 39/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a segurança jurídica e os impactos do processo de privatização da Eletrobras.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater situação dos trabalhadores do setor elétrico.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir os estudos do Governo do Distrito Federal sobre o processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco Regional de Brasília (BRB).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 42/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação do planejamento da Secretaria de Educação para a melhoria do ensino no Distrito Federal, além de projetos voltados para a construção de novas escolas e creches.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 43/2019 CLP - Requer a realização de seminário, no Estado de São Paulo, da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Viação e Transporte, destinado a debater o prolongamento da Linha 13 - Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), até os terminais do aeroporto internacional de Guarulhos e a extensão até o bairro de Bonsucesso/Pimentas, em Guarulhos/SP.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina

  • REQ 44/2019 CLP - Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 45/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir os estudos do Governo do Distrito Federal sobre o processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco Regional de Brasília (BRB).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 46/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública com o tema "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional".

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 47/2019 CLP - Requer aditar o requerimento 24/2019, incluir convidados pretendendo ampliar o debate sobre puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação de agrotóxicos.

    • Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.

  • SUG 92/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 160/2018 CLP - Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP.

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

  • SUG 162/2018 CLP - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

    • Autor: da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

  • SUG 169/2018 CLP - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

  • SUG 9/2019 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

  • SUG 11/2019 CLP - Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

  • SUG 14/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.