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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discução e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
08/05/2019 às 14h46
Término:
08/05/2019 às 15h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 32/2019 - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 33/2019 - Requer a realização de Audiência Pública "Exploração turística e comercial do Patrimônio Cultural Brasileiro".

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 34/2019 - Requer realização de audiência pública para discutir sobre o racismo estrutural no Brasil com o seguinte tema: "Se cortam direitos, quem é preta e pobre sente primeiro".

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Waldenor Pereira e Benedita da Silva.
  • REQ 35/2019 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio por esta Comissão ao Decreto 9.759 de 11 de abril 2019, que extinguiu e limitou a criação de órgãos colegiados no Governo Federal.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Waldenor Pereira e Áurea Carolina.
  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante.
  • PL 8016/2017 - Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10671/2018 - Confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 11144/2018 - Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 37/2019 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) pela agressão de seus funcionários contra profissionais da TV Alterosa (Alterosa Alerta) de Minas Gerais.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

  • PL 3409/2015 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet.

    • Autor: do Senado Federal - Ruben Figueiró (PSDB-MS)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 1757/2007 - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação.

  • PL 817/2019 - Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Parecer: pela rejeição.