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COMISSÃO DE CULTURA 08/05/2019 - Discução e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discução e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/05/2019 às 14:46
Término
08/05/2019 às 15:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 32/2019 CCULT - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 33/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública "Exploração turística e comercial do Patrimônio Cultural Brasileiro".

    Aprovada

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 34/2019 CCULT - Requer realização de audiência pública para discutir sobre o racismo estrutural no Brasil com o seguinte tema: "Se cortam direitos, quem é preta e pobre sente primeiro".

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Waldenor Pereira e Benedita da Silva.

  • REQ 35/2019 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Repúdio por esta Comissão ao Decreto 9.759 de 11 de abril 2019, que extinguiu e limitou a criação de órgãos colegiados no Governo Federal.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Waldenor Pereira e Áurea Carolina.

  • PL 8016/2017 - Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10671/2018 - Confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 11144/2018 - Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6