Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discução e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
08/05/2019 às 14h46
Término:
08/05/2019 às 15h43
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 32/19 - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 33/19 - Requer a realização de Audiência Pública "Exploração turística e comercial do Patrimônio Cultural Brasileiro".
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 34/19 - Requer realização de audiência pública para discutir sobre o racismo estrutural no Brasil com o seguinte tema: "Se cortam direitos, quem é preta e pobre sente primeiro".
    Resultado
    • Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Waldenor Pereira e Benedita da Silva.
  • REQUERIMENTO Nº 35/19 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio por esta Comissão ao Decreto 9.759 de 11 de abril 2019, que extinguiu e limitou a criação de órgãos colegiados no Governo Federal.
    Resultado
    • Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Waldenor Pereira e Áurea Carolina.
  • REQUERIMENTO Nº 37/19 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) pela agressão de seus funcionários contra profissionais da TV Alterosa (Alterosa Alerta) de Minas Gerais.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor.
  • PROJETO DE LEI Nº 3.291/15 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento dos deputados Diego Garcia e Sóstenes Cavalcante.
  • PROJETO DE LEI Nº 3.409/15 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.757/07 - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.
    Resultado
    • Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante.
  • PROJETO DE LEI Nº 8.016/17 - Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 10.671/18 - Confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 11.144/18 - Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 817/19 - Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento da deputada Áurea Carolina.