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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 27/03/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/03/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
27/03/2019 às 15h02
Término:
27/03/2019 às 15h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6890/2013 - Altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Jandira Feghali ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 16/2019 - Solicita seja convidado o Sr. Secretário Especial da Cultura, a fim de detalhar as prioridades da Pasta para o ano em curso.

    • Autor: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
  • REQ 17/2019 - Requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a atual situação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro.

    • Autor: Marcelo Calero (PPS-RJ)
  • REQ 18/2019 - Requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
  • REQ 19/2019 - Requer a realização do Seminário "Cultura Viva: uma política de Estado"

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
  • REQ 20/2019 - Requer a realização de audiência pública sobre a criminalização do funk.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
  • REQ 21/2019 - Nos termos dos artigos 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública intitulada "A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal"

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)