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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 18/09/2019 - Discussão e votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/09/2019 às 14:28
Término
18/09/2019 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 136/2019 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso ao senhor Gustavo Henrique Bello Correa, cunhado de Ana Hickmann, pelo ato de bravura em defesa da apresentadora no atentando que esta sofreu em um hotel de Belo Horizonte em 2016.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Daniel silveira (PSL-RJ).

  • REQ 137/2019 CSPCCO - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais da Polícia Militar do Estado do Maranhão pelo belo exemplo de solidariedade e apoio moral ao jovem que foi humilhado ao vender geladinho em Grajaú, Maranhão.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Tadeu (PSL-SP), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Carlos Jordy (PSL-RJ) e Coronel Tadeu (PSL-SP).

  • REQ 139/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor ao Tenente Coronel Reformado João Freire Jucá Sobrinho pelos exímios 29 anos de exemplar serviço prestados na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autores: Coronel Tadeu (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

  • REQ 140/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a presença do Comandante Militar Norte General do Exercito Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do sr. General de Exército César Augusto Nardi de Souza, Comandante Militar da Amazônia.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

  • REQ 143/2019 CSPCCO - Requer envio de Moção de Apoio aos parlamentares que solicitaram a retirada de seus nomes do Requerimento de Criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI contra o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e os Membros da Procuradoria da República do Estado do Paraná.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Tadeu (PSL-SP), Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Julian Lemos (PSL-PB), Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão dos Deputados Pinheirinho (PP/MG) e André Abdon (PP/AP).

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Julian Lemos (PSL-PB), Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Tadeu (PSL-SP), Da Vitória (Cidadania-ES), Mara Rocha (PSDB-AC).

  • PDL 261/2019 - Susta o Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017, do Presidente da República.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 1

      O parecer foi lido pelo relator.

  • PL 1003/2019 - Cria o Programa Nacional de Apoio ao Financiamento da Segurança Pública (Pro-susp) e dá providências correlatas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1307/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer como circunstância agravante da pena a divulgação de cena do crime.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      O parecer foi lido pelo relator.

  • PFC 23/2015 - Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos de segurança adotados pelas usinas nucleares instaladas em território brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: CABO DACIOLO (PSOL-RJ)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      O parecer foi lido pelo Deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).

  • PL 8274/2017 - Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar os estabelecimentos financeiros a possuir circuito fechado de televisão que atenda aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Departamento de Polícia Federal, devendo as imagens ser armazenadas por, no mínimo, sessenta dias

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Julian Lemos (PSL-PB), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).

    • 1

      O parecer foi lido pelo relator.

  • PL 3487/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o fundo Nacional de Segurança Pública, para conceder incentivo habitacional aos profissionais de segurança pública.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O parecer foi lido pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE).

Propostas não analisadas 6