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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 03/12/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Vidigal por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Sergio Vidigal

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Dr. Zacharias Calil

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
03/12/2019 às 15:06
Término:
03/12/2019 às 17:32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 3842/2019 - Tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Pedro Westphalen

  • PL 468/2019 - Cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para instituir a Carteira Digital de Vacinação.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), General Peternelli (PSL-SP)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Pedro Westphalen

  • PL 4155/2019 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima

  • PL 424/2015 - Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto

  • PL 9578/2018 - Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

    Rejeitada

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Eduardo Costa

  • PL 9787/2018 - Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Eduardo Costa (PTB-PA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Eduardo Costa

Propostas não analisadas 8

  • REL 2/2019 - Relatório Final 2019 da Subcomissão Especial de Seguridade da Mulher

    • Autora: da Subcomissão Especial da Seguridade da mulher

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REL 3/2019 - Relatório Final de 2019 da Subcomissão Especial de Doenças Raras

    • Autor: Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada a discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Antonio Brito (PSD-BA).
    • 1
      Leitura do Relatório Final pelo relator da Subcomissão, Dep. Diego Garcia

  • REL 4/2019 - Relatório Final de 2019 do Grupo de Trabalho sobre Imunização e Cobertura Vacinal

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Leitura do Relatório Final pelo coordenador do Grupo de Trabalho, Dep. Pedro Westphalen

  • PL 7163/2014 - Amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Eduardo Costa.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto

  • PL 119/2019 - Inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

  • PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2308/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil de incapazes.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4360/2019 - Acrescenta o art. 1.584-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado