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COMISSÃO DE SAÚDE 03/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Vidigal por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Sergio Vidigal

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Dr. Zacharias Calil

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 03/12/2019 às 15:06
Término: 03/12/2019 às 17:32
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 8

REL 2/2019 CSSF - Relatório Final 2019 da Subcomissão Especial de Seguridade da Mulher
- Autor: da Subcomissão Especial da Seguridade da mulher
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REL 3/2019 CSSF - Relatório Final de 2019 da Subcomissão Especial de Doenças Raras
- Autor: de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS
Passo a Passo
- 3
  
  Encerrada a discussão
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Antonio Brito (PSD-BA).
- 1
  
  Leitura do Relatório Final pelo relator da Subcomissão, Dep. Diego Garcia
REL 4/2019 CSSF - Relatório Final de 2019 do Grupo de Trabalho sobre Imunização e Cobertura Vacinal
- Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Leitura do Relatório Final pelo coordenador do Grupo de Trabalho, Dep. Pedro Westphalen
PL 7163/2014 - Amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  10/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 7163/2014, do PL 6838/2017, do PL 9337/2017, do PL 505/2020, do PL 586/2021, do PL 3616/2021, do PL 6939/2017, do PL 4286/2020, do PL 2856/2023, do PL 1787/2021, do PL 589/2024, e do PL 2338/2022, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Eduardo Costa.
- 1
  
  Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto
PL 119/2019 - Inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia
PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2308/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil de incapazes.
- Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4360/2019 - Acrescenta o art. 1.584-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autora: Marília Arraes (PT-PE)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4360/2019 e da Emenda 1/2019
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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FIM DA SESSÃO

Antonio Brito

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Sergio Vidigal por Participante Antonio Brito

Sergio Vidigal

Diego Garcia

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Sergio Vidigal

Diego Garcia

Pompeo de Mattos

Dr. Zacharias Calil

Pompeo de Mattos

Dr. Zacharias Calil

Pompeo de Mattos

Eduardo Costa

Leandre

Dr. Zacharias Calil

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Dr. Zacharias Calil

Alexandre Padilha

Pastor Sargento Isidório

Dr. Zacharias Calil

Eduardo Costa

Dr. Zacharias Calil

Eduardo Costa

Dr. Zacharias Calil

Pastor Sargento Isidório

Dr. Zacharias Calil

Luiz Lima

Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Dr. Zacharias Calil

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Pedro Westphalen

Antonio Brito

Pedro Westphalen

Antonio Brito

Pedro Westphalen

Antonio Brito

Pedro Westphalen

Antonio Brito

Dra. Soraya Manato

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Alice Portugal

Antonio Brito

Alice Portugal

Antonio Brito

Dra. Soraya Manato

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Pedro Westphalen

Antonio Brito

Pedro Westphalen

Antonio Brito

Informações

Propostas analisadas 6

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 8

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