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COMISSÃO DE SAÚDE 03/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Vidigal por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Sergio Vidigal

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Dr. Zacharias Calil

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
03/12/2019 às 15:06
Término
03/12/2019 às 17:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 8

  • REL 2/2019 CSSF - Relatório Final 2019 da Subcomissão Especial de Seguridade da Mulher

    • Autor: da Subcomissão Especial da Seguridade da mulher

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REL 3/2019 CSSF - Relatório Final de 2019 da Subcomissão Especial de Doenças Raras

    • Autor: de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS

    Passo a Passo

    • 3

      Encerrada a discussão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Antonio Brito (PSD-BA).

    • 1

      Leitura do Relatório Final pelo relator da Subcomissão, Dep. Diego Garcia

  • REL 4/2019 CSSF - Relatório Final de 2019 do Grupo de Trabalho sobre Imunização e Cobertura Vacinal

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Leitura do Relatório Final pelo coordenador do Grupo de Trabalho, Dep. Pedro Westphalen

  • PL 7163/2014 - Amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Eduardo Costa.

    • 1

      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto

  • PL 119/2019 - Inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

  • PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2308/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil de incapazes.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4360/2019 - Acrescenta o art. 1.584-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado