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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 03/12/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/12/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Sergio Vidigal

Troca da mesa Presidente Sergio Vidigal por Participante Antonio Brito

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
03/12/2019 às 15h06
Término:
03/12/2019 às 17h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REL 3/2019 - Relatório Final de 2019 da Subcomissão Especial de Doenças Raras

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada a discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Antonio Brito (PSD-BA).
    • 1
      Leitura do Relatório Final pelo relator da Subcomissão, Dep. Diego Garcia

  • REL 4/2019 - Relatório Final de 2019 do Grupo de Trabalho sobre Imunização e Cobertura Vacinal

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Leitura do Relatório Final pelo coordenador do Grupo de Trabalho, Dep. Pedro Westphalen

  • PL 3842/2019 - Tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Pedro Westphalen

  • PL 468/2019 - Cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Pedro Westphalen

  • PL 4155/2019 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima

  • PL 7163/2014 - Amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Eduardo Costa.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto

  • PL 424/2015 - Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto

  • PL 9578/2018 - Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Eduardo Costa

  • PL 9787/2018 - Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Eduardo Costa (PTB-PA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Eduardo Costa

Propostas não analisadas 5

  • REL 2/2019 - Relatório Final 2019 da Subcomissão Especial de Seguridade da Mulher

    • Autora: da Subcomissão Especial da Seguridade da mulher

  • PL 119/2019 - Inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.

  • PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

  • PL 2308/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil de incapazes.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 4360/2019 - Acrescenta o art. 1.584-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.