Acompanhe

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Fernando Rodolfo

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Fernando Rodolfo

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
27/11/2019 às 14h55
Término:
27/11/2019 às 17h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 173/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vitimização policial.

    • Autores: Major Fabiana (PSL-RJ) , Hélio Costa (REPUBLIC-SC) , Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      O requerimento foi subscrito pelos Deputados Antônio Furtado e Hélio Costa.
  • REQ 174/2019 - Requer o registro de Moção de Louvor a Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      O requerimento foi encaminhado pela Deputada Major Fabiana.
  • REQ 177/2019 - Requer a aprovação de moção de repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela exibição, no último programa Zorra Total, de imagem caluniosa em relação aos policiais militares, atribuindo-lhes o genocídio da população negra.

    • Autores: Capitão Augusto (PL-SP) , Daniel Silveira (PSL-RJ) , Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      O requerimento foi subscrito pelos Deputados Daniel Silveira e Sargento Fahur.
  • PL 5017/2009 - Altera a redação do art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar procedimentos relativos à baixa veicular.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - CPMI DESMANCHE(SD-DF)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido pela Deputada Major Fabiana.
  • PL 238/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido pelo relator.
  • PL 3116/2019 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar crime hediondo o contrabando, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de cigarros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ) e Dep. Julian Lemos (PSL-PB).
    • 2
      O parecer foi lido pelo relator.
    • 1
      Aprovado o Requerimento Procedimental de inversão de pauta.
  • PL 10025/2018 - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória em caso de ato violento contra a mulher atendida em serviço de saúde público ou privado.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Elmano Férrer(PTB-PI)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 1
      O parecer foi lido pelo Deputado Delegado Antônio Furtado.
  • PL 11/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 para autorizar a autoridade policial a aplicar as medidas protetivas de urgência previstas no inciso II do art. 22 e nos incisos I e II do art. 23 da mesma lei.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)
    • Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 1
      O parecer foi lido pelo relator.
  • PL 3193/2019 - Dispõe sobre a integração do Sistema de Registro do Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP ao sistema de cadastros da rede hoteleira e similares, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fabio Schiochet (PSL-SC)
    • Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido pelo relator.
  • PL 4223/2019 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância e GPS no interior do s veículos da Polícia Civil e Militar em âmbito nacional.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relatora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Major Fabiana, O parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit, passou a constituir Voto em Separado.
    • 1
      O parecer do vencedor foi lido pela Deputada Major Fabiana.
  • PL 5292/2019 - Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários.

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
    • Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Sargento Fahur.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Pedro Lupion (DEM-PR) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).
    • 1
      O parecer foi lido pelo relator.

Propostas não analisadas 4

  • PL 4549/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), acrescentando como circunstância agravante o cometimento de crime com o emprego máscara ou qualquer outro meio para dificultar sua identificação visual.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)
  • PL 3154/2015 - DISPÕE SOBRE VIGILANTES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)
  • PL 138/2019 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)
  • PL 3684/2019 - Proíbe o uso de embalagens de alumínio no acondicionamento de alimentos em estabelecimentos penitenciários.

    • Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
    • Relator: Sargento Fahur (PSD-PR)