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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Erika Kokay

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
04/12/2019 às 15h01
Término:
04/12/2019 às 15h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 120/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas.

    • Autores: Alencar Santana Braga (PT-SP) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a substituição do termo "em conjunto" para "com a participação" da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  • REQ 131/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Joenia Wapichana (REDE-RR) , Airton Faleiro (PT-PA) , Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 132/2019 - Requer a realização de Audiência Pública acerca dos Desafios atuais em relação à garantia de vida das mulheres brasileiras: a dura realidade do femincídio

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 133/2019 - Requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador Allende

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 134/2019 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao dossiê apresentado por membros do governo entre parlamentares sobre as atividades de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na área de humanidades; bem como requer a adoção de medidas desta Comissão junto à Polícia Federal para a devida investigação sobre os responsáveis pela produção do referido material que flagrantemente viola o princípio constitucional da livre expressão da atividade intelectual.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 135/2019 - Requer a realização de audiência pública "Privatização das Empresas Estatais" no dia 10 de dezembro de 2019.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO, com a inclusão dos convidados: José Maria Rangel, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP e José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional de Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT.
  • REQ 136/2019 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 57/2019 CLP.

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SUG 137/2018 - Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • SUG 25/2019 - Sugere Projeto de Lei para criar o Programa de Proteção e Assistência Social Jurídica aos integrantes da polícia federal, da polícia rodoviária federal, da polícia ferroviária federal, das polícias civis, das polícias militares e corpos de bombeiros militares.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros de Minas Gerais
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.