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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
21/08/2019 às 15h02
Término:
21/08/2019 às 15h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 74/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir os termos da portaria n° 033/2018 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e da Lei Estadual nº 22.839, de 05/01/2018, Minas Gerais.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 75/2019 - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 76/2019 - Requer a realização de audiência pública, para debater a Reforma do Sistema Financeiro.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 77/2019 - Requerem a realização de um seminário local, em Brasília, e Seminários Regionais para debater o Setor Elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 78/2019 - Requer a realização de audiências públicas, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, para elaboração de diagnóstico sobre a violação de direitos nas políticas de Saúde Mental, Educação, Meio Ambiente, Povos Indígenas, Direitos das Mulheres, Reforma Agrária e direitos LGBTI+ no Brasil e seus impactos nas políticas sociais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 79/2019 - Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG) , João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SUG 178/2018 - Sugere projeto de lei para cessão de uso real de área pertencente ao Governo Federal e do INSS.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o parecer, pela rejeição.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 1

  • SUG 123/2017 - Sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos.

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)