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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 21/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Nilto Tatto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
21/08/2019 às 15:02
Término
21/08/2019 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 178/2018 CLP - Sugere projeto de lei para cessão de uso real de área pertencente ao Governo Federal e do INSS.

    Rejeitada

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o parecer, pela rejeição.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 74/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir os termos da portaria n° 033/2018 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e da Lei Estadual nº 22.839, de 05/01/2018, Minas Gerais.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 75/2019 CLP - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública, para debater a Reforma do Sistema Financeiro.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2019 CLP - Requerem a realização de um seminário local, em Brasília, e Seminários Regionais para debater o Setor Elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2019 CLP - Requer a realização de audiências públicas, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, para elaboração de diagnóstico sobre a violação de direitos nas políticas de Saúde Mental, Educação, Meio Ambiente, Povos Indígenas, Direitos das Mulheres, Reforma Agrária e direitos LGBTI+ no Brasil e seus impactos nas políticas sociais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2019 CLP - Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 123/2017 CLP - Sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos.

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício.