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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Reginaldo Lopes por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Reginaldo Lopes

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/07/2019 às 15:03
Término
03/07/2019 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 92/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, pela rejeição. A matéria vai ao Arquivo.

  • SUG 14/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Lei apresentado.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 52/2019 CLP - Solicita aprovação do Plenário dessa Comissão para realização de Audiência Pública a fim de debater os impactos negativos causados ao trabalhador brasileiro após aprovação da Reforma Trabalhista.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a matéria os Deputados Patrus Ananias (PT/MG) e Reginaldo Lopes (PT/MG).

  • REQ 53/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para lançamento do livro "Quando ousamos existir: itinerários fotobiogra?ficos do Movimento LGBTI brasileiro (1978-2018)", como parte da programação do Festival Brasília Orgulho 2019.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      O Deputado Patrus Ananias (PT/MG) subscreveu o requerimento.

  • REQ 54/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre o uso das notícias falsas (Fake News) durante o processo eleitoral brasileiro

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de convite a(o) representante do Instituto "E se fosse você?".

    • 1

      Discutiu a matéria o Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG).

  • REQ 55/2019 CLP - Requer a realização de Seminário para discutir o tema da Emigração na Região do Vale do Rio Doce no Estado de Minas Gerais em direção à países do exterior

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      O Deputado Reginaldo Lopes(PT/MG) subscreveu o requerimento.

  • REQ 56/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre a concessão de aposentadoria por condição especial de trabalho para os motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, cobradores e agentes de bordo

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado