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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1939 - RIC 977/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das compras de insumos, vacinas e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1940 - RIC 978/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o cronograma de planejamento para a execução da duplicação da Rodovia BR-364, no trecho que interliga os Estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1941 - RIC 979/2021 - da Sra. Joice Hasselmann - que "solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil, informações acerca de eventual transferência da Secretaria Executiva do FNDCT da Finep para o MCTI reduzindo o alcance das decisões do Conselho Diretor do FNDCT e passando parte de suas atribuições ao MCTI e ao Ministério da Economia, e eventualmente alterando a sua composição".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1942 - RIC 980/2021 - da Sra. Joice Hasselmann - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca de eventual transferência da Secretaria Executiva do FNDCT da Finep para o MCTI reduzindo o alcance das decisões do Conselho Diretor do FNDCT e passando parte de suas atribuições ao MCTI e ao Ministério da Economia, e eventualmente alterando a sua composição".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1943 - RIC 981/2021 - da Sra. Joice Hasselmann - que "solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca de eventual transferência da Secretaria Executiva do FNDCT da Finep para o MCTI reduzindo o alcance das decisões do Conselho Diretor do FNDCT e passando parte de suas atribuições ao MCTI e ao ME, e eventualmente alterando a sua composição".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1944 - RIC 984/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "requer ao Ministro das Relação Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da visita do Vice-Presidente, o Sr. Hamilton Mourão, a Angola".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1945 - RIC 985/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "requerimento de informações ao Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, solicitando esclarecimentos sobre o Sistema de Ouvidoria Fala BR".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1946 - RIC 986/2021 - dos Srs. Glauber Braga e Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa acerca de declarações prestadas sobre a realização de eleições no ano de 2022 somente em caso de implementação de voto impresso e auditável".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1947 - RIC 987/2021 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "solicito informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre quais são os registros das aeronaves adquiridas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso entre os anos de 2019 a 2021 por atos de compra e venda realizada em Países do Estrangeiro e de outras Unidades Federativas do Brasil, em virtude de possíveis irregularidades na compra de jato de luxo com dispensa de licitação, por intermédio do Governo de Estado de Mato Grosso, bem como, as informações sobre quais são as formalidades legais para transferência de aeronaves advindas dos Estados Unidos para o Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1948 - RIC 988/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o traçado da ferrovia Transnordestina".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1949 - RIC 989/2021 - da Sra. Joice Hasselmann - que "solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca das providências tomadas pelo MCTI e pela Finep, como Secretaria Executiva do FNDCT, no sentido de apresentar, tempestivamente, as propostas do Fundo ao projeto de Lei Orçamentária Anual, do Plano Anual de Investimento, de maneira a garantir o lançamento, a seleção, a contratação e a liberação dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo no ano de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1950 - RIC 990/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Marcos Pontes, referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1951 - RIC 991/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca do problema envolvendo sistemas e plataformas do CNPq".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1952 - RIC 992/2021 - do Sr. Cássio Andrade - que "solicita informações sobre o “apagão” do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1953 - RIC 993/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da economia sobre os valores mínimos que devem ser destinados ao fundo eleitoral, nos termos da lei. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1954 - RIC 994/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, sobre as licitações e os contratos no âmbito do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1955 - RIC 995/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca das ações para melhorar os índices de aleitamento materno e promover uma alimentação mais saudável para as crianças".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1956 - RIC 996/2021 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro da Defesa, referente a estrutura do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1957 - RIC 998/2021 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministro da Cidadania sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1958 - RIC 999/2021 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à tramitação interna da proposta de redução da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários cobradas de agentes de investimentos autônomos e pessoas jurídicas que prestem tais serviços".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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