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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

739 - RIC 1446/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre possíveis mudanças no regulatório do SUS e o atendimento dos pressupostos contidos no PL 3433 DE 2019 como forma de viabilizar um atendimento especializado aos dependentes químicos no SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

740 - RIC 1447/2020 - da Sra. Adriana Ventura - que "solicita ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a construção - atualmente paralisada, de um Centro de Excelência Esportiva em São Caetano do Sul (SP)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

741 - RIC 1448/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério do Meio Ambiente informação a respeito da elaboração de ato normativo para controlar ou limitar ação de ONGs na Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

742 - RIC 1450/2020 - da Sra. Leandre - que "requer ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a continuidade da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa – EBAPI, nos termos que especifica"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

743 - RIC 1451/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Àlvaro Antônio, informações sobre a transferência do Ed. Docas Pedro II".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

744 - RIC 1452/2020 - do Sr. Paulo Ramos - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre alteração nos nomes de Usinas Termelétricas de propriedade da PETROBRÁS, promovidas pela administração da Companhia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

745 - RIC 1453/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a possibilidade de nova parceria com Médicos Sem Fronteiras para Plano de Contingência da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

746 - RIC 1454/2020 - do Sr. José Guimarães - que " Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a suspensão dos testes da vacina Coronavac. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

747 - RIC 1455/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informação a respeito da elaboração de ato normativo para controlar ou limitar ação de ONGs na Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

748 - RIC 1456/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a Casa Civil da Presidência da República informação a respeito da elaboração de ato jurídico para controlar ou limitar ação de ONGs na Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

749 - RIC 1457/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as ações da pasta para diminuir os níveis de desigualdade social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

750 - RIC 1458/2020 - da Sra. Joice Hasselmann - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca da suspensão do estudo clínico da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

751 - RIC 1459/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a vacina das empresas farmacêuticas Pfizer e BioNTech contra covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

752 - RIC 1460/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre a portaria nº 606, que prorroga o uso da Força Nacional nas fronteiras até 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

753 - RIC 1461/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a decisão da Anvisa de interromper testes com a vacina denominada “Coronavac”, que está em fase de desenvolvimento pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa SINOVAC".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

754 - RIC 1462/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas deste Ministério para o acompanhamento e as políticas relacionada as vacinas contra a COVID-19 e seus testes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

755 - RIC 1463/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre ações da pasta para combater os principais problemas enfrentados pelas mulheres no Brasil, tais como violência doméstica, assédio sexual, estupro, desigualdade social, entre outros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

756 - RIC 1464/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Ministério da Economia, acerca da alta concentração de perda de empregos formais por mulheres na pandemia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

757 - RIC 1465/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, acerca da alta concentração de perda de empregos formais por mulheres na pandemia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

758 - RIC 1466/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atual estrutura de cargos na Polícia Federal"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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