Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1239 - RIC 272/2021 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, sobre o recentemente criado Grupo Permanente da OCDE de Monitoramento, no que concerne ao declínio nas operações anti-suborno no Brasil, e dificuldade no repasse de dados financeiros e fiscais entre a Receita Federal e a UIF".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1240 - RIC 273/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer esclarecimentos do Exmo. Sr. Ministro da Saúde acerca de procedimentos adotados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena, sediado em Vilhena, estado de Rondônia, para a indicação de tratamento profilático com ivermectina à população indígena maior de dez anos e a distribuição do chamado “KIT COVID”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1241 - RIC 274/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da saúde sobre a perda de oportunidade de compra de vacinas para o combate à pandemia causada pela Covid-19"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1242 - RIC 275/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo, informações a respeito do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1243 - RIC 276/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, sr. Rogério Marinho, informações a respeito do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1244 - RIC 277/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações a respeito do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1245 - RIC 278/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer informações a respeito do Termo de Compromisso celebrado entre a União e o Estado do Rio de Janeiro, para a realização de investimentos no Aeroporto de Itaperuna/RJ".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1246 - RIC 279/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à Lei nº 13.798/2019".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1247 - RIC 280/2021 - dos Srs. Professor Israel Batista e Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o posicionamento da Pasta, quanto a concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo, nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e Reserva Biológica Atol das Rocas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1248 - RIC 281/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/BANESPAR)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1249 - RIC 282/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações, ao Ministério da Saúde, referente ao risco de desabastecimento de kits para intubação nos hospitais do país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1250 - RIC 283/2021 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação dos estoques de insumos necessários para intubação de pacientes de COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1251 - RIC 284/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre o número total de leitos clínicos e de UTI e sua taxa de ocupação em hospitais das Forças Armadas e sobre o atendimento de civis durante a pandemia do coronavírus (Covid-19)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1252 - RIC 285/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde acerca da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1253 - RIC 286/2021 - da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - que "requer que se solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a vacinação dos idosos contra a Covid-19 em todo o território nacional"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1254 - RIC 287/2021 - do Sr. Luiz Nishimori - que "requer ao Ministro da Saúde informações sobre a requisição administrativa, feita pelo governo federal, do estoque dos fabricantes de medicamentos utilizados na intubação de pacientes".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1255 - RIC 288/2021 - dos Srs. Bohn Gass e Nilto Tatto - que "requer informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da não adesão do Brasil à Declaração sobre o Direito ao Meio Ambiente".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1256 - RIC 289/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações para identificar como a COVID-19 acentua crise do setor de hemodiálise. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1257 - RIC 290/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o cancelamento de contratações pelo Ministério, desde março de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1258 - RIC 291/2021 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o Cadastro Técnico Federal (CFT) de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais do IBAMA no código 20-28, na categoria "Uso de Recursos Naturais", descrição "manejo de fauna exótica invasora"".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões