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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1119 - RIC 147/2021 - do Sr. Rui Falcão - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca da conduta da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD sobre a nova política de privacidade do Facebook/Whatsapp, no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1120 - RIC 148/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a realização de orientações sobre a aplicação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1121 - RIC 149/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Fábio Faria, sobre a Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, e sobre o Programa Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS. S "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1122 - RIC 150/2021 - da Sra. Leandre - que "requer ao Sr. Ministro da Cidadania informações sobre a política pública e o orçamento disponível, empenhado, executado e pago referente ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1123 - RIC 151/2021 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia relativas às medidas planejadas para evitar expressiva elevação das tarifas de energia elétrica em 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1124 - RIC 152/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal, excelentíssima Ministra Damares Regina Alves, informações sobre a implantação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, com a intensificação do combate à violência contra a mulher. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1125 - RIC 153/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das providências necessárias para a dispensação do Cateter Hidrofílico pelo Sistema Único de Saúde – SUS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1126 - RIC 154/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a relação completa dos investidores que adquiriram ações ordinárias ou preferenciais da Petrobras com opções de compra (CALL) e relação dos investidores que venderam ações ordinárias ou preferenciais da Petrobras com opções de venda (PUT) entre o período de 10 de janeiro a 19 de fevereiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1127 - RIC 155/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre oferta de crédito agrícola e planejamento eficiente para o Amazonas, da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1128 - RIC 156/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora Tereza Cristina, informações sobre oferta de crédito agrícola e planejamento eficiente para o Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1129 - RIC 157/2021 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Informações do Ministro Milton Ribeiro, do Ministério da Educação, sobre a execução do orçamento do Ministério da Educação em 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1130 - RIC 158/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca da distribuição de imunodepressores".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1131 - RIC 159/2021 - do Sr. Paulão - que "solicita ao Ministro da Cidadania informações referente à possibilidade de transferência de competência de cadastramento e atualização de dados do Programa Bolsa Família pelos municípios a aplicativo com uso de internet ou campo virtual de igual natureza".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1132 - RIC 160/2021 - do Sr. Helder Salomão e outros - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações para combate à violência contra travestis e pessoas trans".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1133 - RIC 161/2021 - da Sra. Leda Sadala - que "requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do aumento da despesa com a folha de salários dos órgãos e entidades vinculadas da União e com o Sistema Único de Saúde e a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 459/2015".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1134 - RIC 162/2021 - da Sra. Leda Sadala - que "requer seja solicitada aos Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 459/2015".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1135 - RIC 163/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania acerca das políticas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Esportes para atender os atletas surdolímpicos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1136 - RIC 164/2021 - do Sr. Da Vitoria - que "requer ao Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, sobre a possibilidade de taxação e de alterações nas regras para a geração distribuída (GD)"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1137 - RIC 165/2021 - do Sr. Da Vitoria - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro Eduardo Pazuello informações acerca dos reajustes dos planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) a partir de janeiro de 2021 e dos valores cobrados relativos a reajustes de valor anual e por mudança de faixa etária"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1138 - RIC 166/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre planejamento para vacinação no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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