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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

919 - RIC 1628/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Economia, sobre desvios, verificados pelo Tribunal de Contas da União – TCU, em obras no exterior custeadas pelo BNDES".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

920 - RIC 1629/2020 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer o envio de Requerimento ao Ministério da Saúde, para que sejam solicitadas informações acerca do processo de descontinuação da distribuição do medicamento bussulfano, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

921 - RIC 1630/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações sobre a execução do orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

922 - RIC 1631/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre o recente aumento médio de 2,95% na tarifa de energia elétrica concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL à Energisa Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

923 - RIC 1632/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, BENTO ALBUQUERQUE, sobre os recursos e a atuação da concessionária NEOENERGIA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

924 - RIC 1633/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações acerca do cancelamento de multa aos proprietários de resort e liberação de obra em área considerada danosa para as tartarugas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

925 - RIC 1634/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, sobre o acesso a informações privilegiadas do Banco Central por parte de bancos privados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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926 - RIC 1635/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre o financiamento, pelo Governo Federal, de campanhas publicitárias na internet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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927 - RIC 1636/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, acerca da não inclusão da Ancine no grupo de trabalho criado para realizar estudos e elaborar atualização do marco jurídico referente aos Serviços de Acesso Condicionado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

928 - RIC 1637/2020 - do Sr. Paulo Ganime e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro de Estado das Comunicações sobre contratos firmados por órgãos e entidades do Executivo Federal com a empresa Astronautas Filmes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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929 - RIC 1638/2020 - do Sr. Paulo Ganime e outros - que "requer informações detalhadas ao ministro do Turismo sobre contratos firmados com a empresa Astronautas Filmes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

930 - RIC 1639/2020 - do Sr. Paulo Ganime e outros - que "requer informações detalhadas ao ministro da Saúde sobre contratos firmados com a agência Astronautas Filmes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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931 - RIC 1640/2020 - do Sr. Paulo Ganime e outros - que "requer informações detalhadas ao ministro da Educação sobre contratos firmados com a agência Astronautas Filmes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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932 - RIC 1641/2020 - do Sr. Paulo Ganime e outros - que "requer informações detalhadas ao ministro da Economia sobre contratos firmados com a empresa Astronautas Filmes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

933 - RIC 1642/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da compra no valor de R$ 250 milhões de medicamentos sem eficácia comprovada contra o Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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934 - RIC 1643/2020 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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935 - RIC 1644/2020 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre planejamento, execução e avaliação da Operação Verde Brasil 2 de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o combate ao desmatamento ilegal e aos focos de incêndio na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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936 - RIC 1645/2020 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre relatórios da ABIN produzidos no âmbito da investigação de suposta organização criminosa operante na Receita Federal do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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937 - RIC 1646/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH, informações acerca de possíveis intermediações em reuniões com fazendeiros, com a finalidade de pressionar pela redução de terras indígenas demarcadas na região sul do estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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938 - RIC 1647/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a venda fracionada de gás de cozinha".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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