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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

39 - RIC 1382/2019 - do Sr. Pedro Paulo - que "solicita informações à Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de quais medidas o Poder Executivo tem tomado com a finalidade de equacionar o déficit da Portus - Instituto de Seguridade Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

40 - RIC 1383/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca das denúncias de cobrança de propina pela embaixada do Brasil em Porto Príncipe para agendamentos de visto de haitianos que querem migrar para o Brasil"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

41 - RIC 1384/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

42 - RIC 1385/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

43 - RIC 1386/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

44 - RIC 1387/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

45 - RIC 1388/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

46 - RIC 1389/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Advogado-Geral da União, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

47 - RIC 1390/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca da participação de Secretário da pasta em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

48 - RIC 1391/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, acerca da participação de Secretário da pasta em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

49 - RIC 1392/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da participação de Secretário da pasta em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

50 - RIC 1393/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da participação de autoridades da FUNAI em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

51 - RIC 1394/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da participação de autoridade do INCRA em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

52 - RIC 1395/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca da participação de autoridade do IBAMA em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

53 - RIC 1396/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das denúncias de cobrança de propina pela embaixada do Brasil em Porto Príncipe para agendamentos de visto de haitianos que querem migrar para o Brasil"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

54 - RIC 1397/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), acerca das denúncias de cobrança de propina pela embaixada do Brasil em Porto Príncipe para agendamentos de visto de haitianos que querem migrar para o Brasil"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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55 - RIC 1398/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca da ocorrência da morte de 18 bebês esse ano, na Maternidade Ethel Muriel Geddis no município de Tarauacá - Acre"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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56 - RIC 1399/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssimo Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre a padronização de identidade e de qualidade para a produção e a comercialização de determinadas espécies de sementes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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57 - RIC 1400/2019 - do Sr. Gervásio Maia - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, senhor Ricardo Salles, sobre que providências estão sendo tomadas a respeito do desastre ambiental que atinge o Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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58 - RIC 1401/2019 - do Sr. Gervásio Maia - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, sobre a origem dos poluentes que atingem mais de dois mil quilômetros do litoral do Nordeste e quais as medidas tomadas para resolver o problema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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