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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

199 - RIC 895/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a cessão de carteira de créditos do Banco do Brasil, supostamente contabilizados majoritariamente como “perdas”, para o Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo Banco BTG Pactual Serviços Financeiros S.A".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

200 - RIC 896/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Sr. Wagner de Campos Rosário sobre a ameaça de punição a servidores veiculada no informativo Ética Viva - Correição, edição de fevereiro 2020 e por meio da Nota Técnica Nº 1556/2020/CGUNE/CRG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

201 - RIC 897/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o montante gasto pelo Governo Federal para a divulgação da Renda Básica Emergencial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

202 - RIC 898/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre post da Secretaria de Comunicação Social enaltecendo crimes praticados durante a Ditadura inaugurada em 1964. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

203 - RIC 899/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República, desde janeiro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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204 - RIC 900/2020 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da Resolução nº 348, de 10 de março de 2005, Conselho Nacional de Saúde, a qual refere-se ao aborto em caso de anencefalia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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205 - RIC 901/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação à Senhora Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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206 - RIC 902/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as relações desta pasta e das Forças Armadas do Brasil com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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207 - RIC 903/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações sobre as relações desta pasta, da Polícia Federal e da Força de Segurança Nacional com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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208 - RIC 904/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os impactos no mercado de trabalho após o fim dos benefícios emergenciais criados durante a pandemia da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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209 - RIC 905/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a privatização dos correios".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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210 - RIC 906/2020 - do Sr. Professor Israel Batista - que "solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sobre os Contratos Temporários em Tecnologia da Informação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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211 - RIC 907/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, acerca de obras cuja finalização foi anunciada em Porto Alegre – RS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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212 - RIC 908/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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213 - RIC 909/2020 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer informações ao Ministério da Economia sobre a divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao trabalho infantil no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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214 - RIC 910/2020 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre a recente nomeação o da Sr.ª Paula Amorim para a chefia do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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215 - RIC 911/2020 - da Sra. Perpétua Almeida e outros - que "requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil, objeto de Comunicado ao Mercado de 1º de julho de 2020, de cessão de carteira de créditos a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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216 - RIC 912/2020 - dos Srs. Enio Verri e Afonso Florence - (PL 3887/2020) - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 3.887/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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217 - RIC 913/2020 - do Sr. Henrique Fontana - que "requer informações ao Exo. Senhor Tarcísio Freitas – Ministro de Estado da Infraestrutura acerca dos estudos apresentados pela empresa Transnorte - Transporte Aquaviário à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que justificaram os aumentos das passagens da travessia entre os municípios de São José do Norte e Rio Grande no Rio Grande do Sul a partir do inicio da vigência da regulação desta Agência até o presente momento, bem como cópia dos processos administrativos que tratam deste mesmo assunto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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218 - RIC 914/2020 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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