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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2179 - RIC 1226/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos no exercício de 2021 no estado do Acre "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2180 - RIC 1227/2021 - do Sr. Domingos Neto - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa quanto ao descarte inadequado de resíduos sólidos no mar a partir de embarcações nacionais e estrangeiras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2181 - RIC 1228/2021 - do Sr. Domingos Neto - que "requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto ao descarte inadequado de resíduos sólidos no mar a partir de embarcações nacionais e estrangeiras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2182 - RIC 1229/2021 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o suposto favorecimento de empresas ligadas à Primeira-dama do Brasil na concessão de crédito empresarial por instituições financeiras públicas no âmbito do Pronampe".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2183 - RIC 1230/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional quanto a dados e estudos existentes relacionados à segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2184 - RIC 1231/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "solicita informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, acerca do licenciamento ambiental para construção de uma fábrica da Heineken no município de Pedro Leopoldo - MG, colocando em risco sítios arqueológicos de alta relevância para o patrimônio nacional, motivo pelo qual devem ser protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2185 - RIC 1232/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos e-mails institucionais de diretores(as) ou responsáveis pelas escolas públicas do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2186 - RIC 1233/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "requer informações do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre os Programas e Projetos Prioritários na Área de Tecnologia da Informação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2187 - RIC 1234/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Defesa informações sobre os custos da viagem a bordo do navio Aeródromo Multipropósito Atlântico da Marinha, no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2188 - RIC 1235/2021 - dos Srs. Professor Israel Batista e Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o posicionamento da Pasta, quanto a concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo, nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e Reserva Biológica Atol das Rocas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2189 - RIC 1236/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre a atual situação do Centro Técnico Audiovisual (CTAV) e sobre a preservação de seu acervo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2190 - RIC 1237/2021 - do Sr. Enio Verri - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre os atrasos recorrentes no pagamento de Bolsas do Programa de Educação Tutorial-PET, da Universidade Federal do Paraná- UFPR".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2191 - RIC 1238/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a regulamentação da telemedicina para uso definitivo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2192 - RIC 1239/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a suspensão da produção de remédios contra câncer".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2193 - RIC 1240/2021 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RIC 240/2021) - que "reitera o Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o regime de drawback para o cacau".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2194 - RIC 1241/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta no período em que o Ministro esteve isolado em Nova York, devido à contaminação por Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2195 - RIC 1242/2021 - do Sr. José Ricardo - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente as obras no âmbito do Programa o Minha Casa Minha Vida (MCMV)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2196 - RIC 1243/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Economia acerca da transferência de recursos antes destinados ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações por meio do PLN 16/2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2197 - RIC 1244/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre o acervo sob responsabilidade da Fundação Cultural Palmares".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2198 - RIC 1245/2021 - do Sr. José Ricardo - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente ao Programa Casa Verde e Amarela".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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