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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2519 - RIC 76/2022 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre dados econômicos sobre atividades de condicionamento físico".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2520 - RIC 77/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da Defesa sobre suposto uso de avião da FAB para transporte de esposas de militares e filho do presidente da República e seus amigos "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2521 - RIC 78/2022 - dos Srs. Adriana Ventura e Tiago Mitraud - que "requer informações adicionais ao Ministro da Controladoria-Geral da União sobre os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no controle social de políticas públicas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2522 - RIC 79/2022 - do Sr. Vinicius Poit - que "requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores sobre as medidas adotadas com relação aos brasileiros que se encontram na Ucrânia, bem como com o povo ucraniano em território brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2523 - RIC 80/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre os processos de liberação de medicamentos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2524 - RIC 81/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer informações ao Ministro da Economia acerca de procedimentos de investigação no âmbito da Receita Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2525 - RIC 82/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer da Excelentíssima à Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, sobre o conteúdo de matéria publicada no portal eletrônico de jornalismo investigativo O Joio e o Trigo em 15 de fevereiro de 2022, sob o título “Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter ‘combinado’ com Onyx extinção de colegiado antitabaco”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2526 - RIC 83/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, sobre o conteúdo de matéria publicada no portal eletrônico de jornalismo investigativo O Joio e o Trigo em 15 de fevereiro de 2022, sob o título “Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter „combinado? com Onyx extinção de colegiado antitabaco”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2527 - RIC 84/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o conteúdo de matéria publicada no portal eletrônico de jornalismo investigativo O Joio e o Trigo em 15 de fevereiro de 2022, sob o título “Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter ‘combinado’ com Onyx extinção de colegiado antitabaco”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2528 - RIC 85/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias sobre o conteúdo de matéria publicada no portal eletrônico de jornalismo investigativo O Joio e o Trigo em 15 de fevereiro de 2022, sob o título “Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter ‘combinado’ com Onyx extinção de colegiado antitabaco”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2529 - RIC 86/2022 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a situação de brasileiros que estão na Ucrânia, impossibilitados de trazer consigo seus animais de estimação no voo que será disponibilizado pela Força Aérea Brasileira (FAB)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2530 - RIC 87/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre os protocolos de evacuação e repatriação dos brasileiros residentes na Ucrânia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2531 - RIC 88/2022 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a constante falta de remédios e a situação estrutural da Farmácia de Medicamentos de Alto Custo de Ribeirão Preto (Farmácia do Componente Especializado)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2532 - RIC 89/2022 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, ONYX LORENZONI, junto ao INSS, sobre as atividades de concessão de benefícios com base em decisões judiciais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2533 - RIC 90/2022 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre as ações destinadas aos municípios que estão na delimitação do Semiárido feita pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e aos municípios que não estão nessa delimitação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2534 - RIC 91/2022 - do Sr. Rui Falcão - que "requer informações do Ministério da Economia acerca do Diretor-Presidente da CEAGESP".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2535 - RIC 92/2022 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, informações sobre a diminuição do orçamento destinado ao “Alimenta Brasil – Leite”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2536 - RIC 93/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da exoneração unilateral do diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2537 - RIC 94/2022 - dos Srs. Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann - que "requer Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o processo de revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior e a Plataforma Carolina Bori"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2538 - RIC 95/2022 - da Sra. Leandre - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência relativamente ao atendimento das agências de competência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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