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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1019 - RIC 34/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca dos insumos para a produção de doses das vacinas contra a Covd-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1020 - RIC 35/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca dos estoques de cilindros de oxigênio medicinal e equipamentos de proteção individual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1021 - RIC 36/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações ao Ministro da Educação relativas às ações do INEP para garantir a realização da prova impressa do ENEM aos alunos prejudicados na primeira prova realizada dia 17 de janeiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1022 - RIC 37/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca dos estoques de seringas e agulhas em território nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1023 - RIC 38/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as negociações com a China acerca dos insumos para a produção da Coronavac".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1024 - RIC 39/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, sobre a permuta de oito imóveis da União autorizada pela Portaria n. 16.534, de 13 de julho de 2020, por duas torres do Edifício Brasília 50 no SEPS (Setor de Edifícios Públicos Sul) 702/902".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1025 - RIC 40/2021 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização, com os respectivos cronogramas, grupos prioritários e quantitativos de vacinas a serem adquiridas ou fabricadas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1026 - RIC 41/2021 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações do INEP para garantir a realização da prova impressa do ENEM aos alunos prejudicados na primeira prova, realizada no dia 17 de janeiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1027 - RIC 42/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do vôo da empresa AZUL com destino a Mumbai para busca de 2 milhões de vacinas contra COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1028 - RIC 43/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca do desabastecimento de medicamentos para a hanseníase".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1029 - RIC 44/2021 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Cidadania informações sobre o programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1030 - RIC 45/2021 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as ações do governo federal no Amazonas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1031 - RIC 46/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a trafegabilidade da BR-319 para o transporte de oxigênio e insumos de saúde para Manaus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1032 - RIC 47/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca das perspectivas de atendimento à demanda de produção de vacinas no Brasil e critérios de prioridade de distribuição dos imunizantes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1033 - RIC 48/2021 - do Sr. David Miranda - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca dos óbitos de transgêneros e travestis em decorrência da COVID-19. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1034 - RIC 49/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, acerca da intenção de reduzir o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários de programas sociais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1035 - RIC 50/2021 - dos Srs. Tabata Amaral e Felipe Rigoni - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca do Enem 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1036 - RIC 51/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requerimento de informações ao Ministro da Economia solicitando informações sobre as remessas de lucros e dividendos da Ford para sua matriz de 1991 até a data atual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1037 - RIC 52/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Defesa sobre gastos excessivos e incondizentes com alimentação"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1038 - RIC 53/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Senhor Eduardo Panzuello, Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas pelo Ministério relativas à oferta de auxílio externo, promovido pela Organização das Nações Unidas e pelo governo dos Estados Unidos quanto ao oferecimento de cargueiros, ao Ministério da Saúde, para o transporte de oxigênio à cidade de Manaus-AM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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