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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

3079 - RIC 656/2022 - do Sr. Diego Garcia - que "requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, quanto ao atendimento de pacientes da Doença de Fabry"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3080 - RIC 657/2022 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra Cristiane Britto, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sobre a declarações da ex-Ministra Damares Alves, sobre as informações de supostos abusos sexuais cometidos na Ilha de Marajó (PA), conforme a ex-ministra relatou neste no domingo, dia 9 de outubro, em um culto evangélico, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3081 - RIC 658/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Ronaldo Vieira Bento, informações acerca da seca em Benjamin Constant, no Amazonas"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3082 - RIC 659/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Carlos Alberto Franco França, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3083 - RIC 660/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3084 - RIC 661/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3085 - RIC 662/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3086 - RIC 663/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro da Casa Civil, Sr. Ciro Nogueira, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3087 - RIC 664/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita ao Ministro de Estado da Cidadania Sr. Ronaldo Vieira Bento, informações acerca dos impactos da Instrução Normativa Conjunta nº 03/SECAD/SE-SENARC/SEDS/MC e da redução do orçamento nos Centros de Cadastramento".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3088 - RIC 665/2022 - do Sr. Márcio Labre - que "requer ao Ministro da Infraestrutura informações sobre o processo de elaboração da Portaria 27/SUFIS/2022, conduzido no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, quanto à realização de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório do referido ato".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3089 - RIC 666/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas à situação e acolhida de nacionais do Afeganistão".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3090 - RIC 668/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em cópia o Diretor Geral da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, sobre comparativo entre os números de apreensão de veículos que efetuam o transporte coletivo rodoviário de passageiros no período de janeiro a agosto de 2021 com o mesmo período de 2022, separando os quantitativos para os regimes regular e de fretamento".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3091 - RIC 669/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 3922/2019) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 3.922 de 2019".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3092 - RIC 670/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 3922/2019) - que "requer seja solicitada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 3.922 de 2019".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3093 - RIC 671/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 3756/2019) - que "requer seja solicitada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei PL 3.756/2019".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3094 - RIC 672/2022 - do Sr. Danilo Forte - que "solicita informações ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, por intermédio do senhor Ministro da Economia, a respeito dos impactos da publicação da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, na arrecadação de ICMS dos estados da federação. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3095 - RIC 673/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer ao Ministro da Infraestrutura informações sobre os trabalhos conduzidos no âmbito da Pasta e da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT voltados à Análise do Fardo Regulatório no setor de fretamento, em cumprimento ao parecer da Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial - FIARC/SEAE/ME "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3096 - RIC 674/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações complementares ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da gestão da FUNAI".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3097 - RIC 675/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicito informações ao Ministério da Educação a fim de esclarecer denúncia sobre verbas repassadas sem critérios técnicos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3098 - RIC 676/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, informações sobre a Força Nacional há mais de 90 dias em terra indígena no Amazonas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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