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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

779 - RIC 1487/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Educação sobre a campanha institucional com vistas à divulgação da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida à população brasileira, instituída por meio do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, conforme especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

780 - RIC 1488/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre o aumento no número de homicídios no país. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

781 - RIC 1489/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e de Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, sobre as ações desenvolvidas por esta pasta para coibir e desvendar os ataques das milícias digitais ao processo eleitoral brasileiro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

782 - RIC 1490/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para inibir roubo de carga e violência contra passageiros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

783 - RIC 1491/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações acerca do acordo firmado com Sesi e Senai para dar suporte aos Conselhos Tutelares em ações contra a Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

784 - RIC 1492/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (PFC 27/2019) - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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785 - RIC 1493/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (PFC 27/2019) - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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786 - RIC 1494/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as medidas que estão sendo adotadas para enfrentar a segunda onda do COVID-19 no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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787 - RIC 1495/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o Programa Casa Verde e Amarela no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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788 - RIC 1496/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Síndrome de Waardenburg".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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789 - RIC 1497/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Síndrome de Kartagener".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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790 - RIC 1498/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (PFC 27/2019) - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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791 - RIC 1500/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a aprovação de novos processos produtivos básicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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792 - RIC 1501/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia que solicite à Caixa Econômica Federal informar a esta Casa Legislativa as iniciativas para o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para as agências financeiras oficiais de fomento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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793 - RIC 1502/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre ações da pasta para o reequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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794 - RIC 1503/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os benefícios de previdência social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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795 - RIC 1504/2020 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre os processos de aquisição da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Secretaria de Ensino e Gestão (SEGEN)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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796 - RIC 1505/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as negociações relacionadas à aquisição de doses de vacina contra a Covid-19. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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797 - RIC 1506/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sobre os crimes de corrupção de menor".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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798 - RIC 1507/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, junto a Receita Federal, sobre a cobrança de Imposto de Renda sobre a gratificação de serviço voluntário dos policiais e bombeiros, no âmbito do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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