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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

499 - RIC 1204/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca das nomeações para a chefia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

500 - RIC 1205/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre o edital nº 66, de 10 de setembro de 2020, que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) a ser realizado pelo INEP. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

501 - RIC 1206/2020 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à compra e estoque do medicamento Atalureno, para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, bem como ao número de pacientes portadores da enfermidade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

502 - RIC 1207/2020 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao DATASUS e à gravidez na infância e na adolescência, bem como à mortalidade decorrente de aborto na infância e na adolescência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

503 - RIC 1208/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, sobre as medidas adotadas para combater o crescimento do garimpo ilegal em terras indígenas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

504 - RIC 1209/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, sobre a produção da série “Um povo Heróico”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

505 - RIC 1210/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre custos de aquisição e/ou produção de hidroxicloroquina e cloroquina".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

506 - RIC 1211/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre o Programa Criança Feliz".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

507 - RIC 1212/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a dotação orçamentária que será destinada ao Programa Criança Feliz em 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

508 - RIC 1213/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial no âmbito de seu Ministério, em complemento às informações solicitadas no RIC 1122/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

509 - RIC 1214/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação acerca das ações adotadas para a implementação da Lei nº 10.639/2003, em complemento às informações já enviadas pelo Ministério no âmbito do RIC 794/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

510 - RIC 1215/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Plano Nacional de Enfrentamento de Homicídio de Jovens, em complementação às informações já enviadas no âmbito do RIC 1097/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

511 - RIC 1216/2020 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca das políticas públicas ambientais no quadriênio 2019 a 2022".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

512 - RIC 1217/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do Guia Alimentar para a População Brasileira. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

513 - RIC 1218/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer informações do Ministro das Comunicações"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

514 - RIC 1219/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Ofício contendo a Nota Técnica relativa ao Guia Alimentar para a População Brasileira enviado ao Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

515 - RIC 1220/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre a destinação de recursos e sobre a execução orçamentária de políticas públicas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

516 - RIC 1221/2020 - do Sr. Bohn Gass - que "requerimento de Informações ao Ministério da Economia sobre os benefícios previdenciários de segurados vinculados aos Regimes de Previdência Social existentes, Geral e Próprio dos servidores públicos, adoecidos por covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

517 - RIC 1222/2020 - da Sra. Luisa Canziani - (PL 3887/2020) - que "requer informações ao Ministro da Economia acerca do PL 3887/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a remoção do PIS e Cofins do rol de isenções do Programa Universidade para Todos (ProUni)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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518 - RIC 1223/2020 - da Sra. Luisa Canziani - (PL 3887/2020) - que "requer informações ao Ministro da Educação acerca do PL 3887/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a remoção do PIS e Cofins do rol de isenções do Programa Universidade para Todos (ProUni)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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