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Agenda

Próximos dias

Estudos Legislativos

  1. 2021

    Nota técnica Licença Compulsória de Vacinas contra a COVID-19

  2. 2020

    Os códigos de liberação e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil

  3. 2019

    Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos

  4. 2018

    O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018

  5. 2017

    Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários

  6. 2017

    Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?

  7. 2016

    Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras

  8. 2015

    Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares

  9. 2015

    Exploração de potássio no Brasil

  10. 2015

    A política de garantia de preços mínimos - PGPM

  11. 2014

    Gratificação de atividade agropecuária e de abastecimento

  12. 2012

    Agroindustrialização na agricultura familiar

  13. 2012

    Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil

  14. 2010

    Aperfeiçoamentos no DL nº 167/67 : emolumentos extrajudiciais e garantias reais em Cédulas de Crédito Rural-CCR e em Cédulas de Crédito Bancário-CCB

  15. 2009

    As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008

  16. 2009

    Turismo rural : aspectos trabalhistas

  17. 2009

    Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obtenção de germoplasma junto à Embrapa

  18. 2007

    Álcool combustível : algumas barreiras a superar

  19. 2006

    Software livre

  20. 2005

    Agrotóxicos - construção da legislação