Enquetes mais votadas

  1. PL 534/2020

    PL 534/2020 Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os produtos alimentícios considerados veganos.

  2. PL 735/2020

    PL 735/2020 Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.

  3. PL 6024/2019

    PL 6024/2019 Altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor.

  4. PL 149/2019

    PL 149/2019 Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.#

  5. PL 2360/2019

    PL 2360/2019 Inclui inciso ao artigo 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei altera a Lei nº11.771 de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo para...

  6. PL 787/2020

    PL 787/2020 Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Financeiro destinado a agricultores familiares e empreendedores familiares rurais em situação de isolamento ou quarentena, em razão da pandemia do COVID-19.

Estudos Legislativos

  1. 2019

    Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos

  2. 2018

    O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018

  3. 2018

    Os dados sobre a violência “do campo” no Brasil: análise crítica

  4. 2017

    Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários

  5. 2017

    Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?

  6. 2016

    Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras

  7. 2015

    Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares

  8. 2015

    Exploração de potássio no Brasil

  9. 2015

    A política de garantia de preços mínimos - PGPM

  10. 2014

    Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas

  11. 2014

    Gratificação de atividade agropecuária e de abastecimento

  12. 2013

    Política agrícola brasileira : breves considerações

  13. 2012

    Agroindustrialização na agricultura familiar

  14. 2012

    Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil

  15. 2012

    Lei Florestal: tabela comparativa da Lei 12.651/2012, da Medida Provisória 571/2012 e do texto do Senado Federal

  16. 2010

    Aperfeiçoamentos no DL nº 167/67 : emolumentos extrajudiciais e garantias reais em Cédulas de Crédito Rural-CCR e em Cédulas de Crédito Bancário-CCB

  17. 2009

    As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008

  18. 2009

    Turismo rural : aspectos trabalhistas

  19. 2009

    Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obtenção de germoplasma junto à Embrapa

  20. 2008

    A lei agrícola e suas alterações