Agropecuária

Notícias

Últimas Notícias

mais em Últimas
Siga notícias deste tema

Propostas mais acessadas

  1. PL 6670/2016

    Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias.
  2. PL 1723/2020

    Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências
  3. PL 2289/2007

    Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

  4. PDL 684/2019

    Susta os efeitos da aplicação do DECRETO Nº 10.084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, que "Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao...
  5. PL 1095/2011

    Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.
  6. PL 3932/2019

    Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para possibilitar a concessão do benefício de seguro-desemprego ao pescador artesanal quando ocorrer a interdição da área de pesca ou outra situação que impeça a atividade pesqueira.

Enquetes mais votadas

  1. PL 534/2020

    PL 534/2020 Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os produtos alimentícios considerados veganos.
  2. PL 149/2019

    PL 149/2019 Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.#
  3. PL 2360/2019

    PL 2360/2019 Inclui inciso ao artigo 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei altera a Lei nº11.771 de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo para...
  4. PL 1723/2020

    PL 1723/2020 Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências
  5. PL 313/2020

    PL 313/2020 Altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para adequar a definição de Reserva Extrativista a fim de compatibilizar a criação de rebanhos de bovinos e bubalinos.
  6. PL 6670/2016

    PL 6670/2016 Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias.

Comissões

Discursos

Mais discursos

Estudos Legislativos

  1. 2019

    Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos
  2. 2018

    O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018
  3. 2017

    Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários
  4. 2017

    Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?
  5. 2016

    Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras
  6. 2015

    Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares
  7. 2015

    Exploração de potássio no Brasil
  8. 2015

    A política de garantia de preços mínimos - PGPM
  9. 2014

    Gratificação de atividade agropecuária e de abastecimento
  10. 2012

    Agroindustrialização na agricultura familiar
  11. 2012

    Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil
  12. 2010

    Aperfeiçoamentos no DL nº 167/67 : emolumentos extrajudiciais e garantias reais em Cédulas de Crédito Rural-CCR e em Cédulas de Crédito Bancário-CCB
  13. 2009

    As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008
  14. 2009

    Turismo rural : aspectos trabalhistas
  15. 2009

    Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obtenção de germoplasma junto à Embrapa
  16. 2007

    Álcool combustível : algumas barreiras a superar
  17. 2006

    Software livre
  18. 2005

    Agrotóxicos - construção da legislação
  19. 2005

    O biodiesel e o desenvolvimento social da Bahia
  20. 2005

    Advocacia-Geral da União

Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 13465 de 11 de Julho de 2017

    Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nºs 8.629, de 25...
  2. Lei Ordinária nº 5889 de 8 de Junho de 1973

    Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
  3. Lei Ordinária nº 4504 de 30 de Novembro de 1964

    Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
  4. Lei Ordinária nº 8629 de 25 de Fevereiro de 1993

    Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
  5. Decreto nº 9310 de 15 de Março de 2018

    Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
  6. Lei Ordinária nº 11952 de 25 de Junho de 2009

    Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.