Enquetes mais votadas

  1. PDC 36/2015

    PDC 36/2015 Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados...

  2. PL 364/2019

    PL 364/2019 Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.#

  3. PL 3292/2020

    PL 3292/2020 Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº...

  4. PL 2633/2020

    PL 2633/2020 Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a...

  5. PDC 972/2018

    PDC 972/2018 Susta parcialmente o Decreto nº 275, de 29 de outubro de 1991 que homologa a demarcação da Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia, para excluir parcela menor abrangida pelo Projeto de Assentamento Nova Floresta, município de Governador Jorge Teixeira, oriunda de área sobreposta em virtude de prévia...

  6. PL 4348/2019

    PL 4348/2019 Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOVA EMENTA: Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.

Estudos Legislativos

  1. 2021

    Nota técnica Licença Compulsória de Vacinas contra a COVID-19

  2. 2020

    Os códigos de liberação e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil

  3. 2019

    Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos

  4. 2018

    O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018

  5. 2017

    Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários

  6. 2017

    Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?

  7. 2016

    Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras

  8. 2015

    Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares

  9. 2015

    Exploração de potássio no Brasil

  10. 2015

    A política de garantia de preços mínimos - PGPM

  11. 2014

    Gratificação de atividade agropecuária e de abastecimento

  12. 2012

    Agroindustrialização na agricultura familiar

  13. 2012

    Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil

  14. 2010

    Aperfeiçoamentos no DL nº 167/67 : emolumentos extrajudiciais e garantias reais em Cédulas de Crédito Rural-CCR e em Cédulas de Crédito Bancário-CCB

  15. 2009

    As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008

  16. 2009

    Turismo rural : aspectos trabalhistas

  17. 2009

    Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obtenção de germoplasma junto à Embrapa

  18. 2007

    Álcool combustível : algumas barreiras a superar

  19. 2006

    Software livre

  20. 2005

    Agrotóxicos - construção da legislação