Enquetes mais votadas

  1. PL 1536/2024

    PL 1536/2024 Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores...

  2. PL 2168/2021

    PL 2168/2021 O Projeto de Lei 2168/21 permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservac¸a~o permanente (APPs) para a construção de represas ou barragens que tenham como objetivo acumular água para a irrigação de plantações ou para hidratação de animais. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados,...

  3. PL 364/2019

    PL 364/2019 O Projeto de Lei 364/19 pretende disciplinar a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização dos Campos de Altitude, tipo de ecossistema localizado na Região Sul do País e associado ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da...

  4. PL 556/2024

    PL 556/2024 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o registro de penhor rural.

  5. PL 4379/2020

    PL 4379/2020 O Projeto de Lei 4379/20 altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona) e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem (DF), que passa a ser de parque nacional. Já aprovada no Senado, a matéria tramita agora na Câmara dos Deputados. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF),...

  6. PDL 4/2023

    PDL 4/2023 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União (AGU). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi proposto pelo deputado Mendonça Filho (União-PE). A procuradoria nacional foi instituída pelo...

Comissões

Agenda

Dias anteriores

Estudos Legislativos

  1. 2021

    Nota técnica Licença Compulsória de Vacinas contra a COVID-19

  2. 2020

    Os códigos de liberação e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil

  3. 2019

    Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos

  4. 2018

    O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018

  5. 2017

    Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários

  6. 2017

    Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?

  7. 2016

    Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras

  8. 2015

    Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares

  9. 2015

    Exploração de potássio no Brasil

  10. 2015

    A política de garantia de preços mínimos - PGPM

  11. 2014

    Gratificação de atividade agropecuária e de abastecimento

  12. 2012

    Agroindustrialização na agricultura familiar

  13. 2012

    Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil

  14. 2010

    Aperfeiçoamentos no DL nº 167/67 : emolumentos extrajudiciais e garantias reais em Cédulas de Crédito Rural-CCR e em Cédulas de Crédito Bancário-CCB

  15. 2009

    As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008

  16. 2009

    Turismo rural : aspectos trabalhistas

  17. 2009

    Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obtenção de germoplasma junto à Embrapa

  18. 2007

    Álcool combustível : algumas barreiras a superar

  19. 2006

    Software livre

  20. 2005

    Agrotóxicos - construção da legislação

Legislação mais acessada