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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1439 - RIC 473/2021 - do Sr. Junio Amaral - que "requer ao Ministério da Saúde informações sobre a produção de imunoglobulinas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1440 - RIC 474/2021 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - (REQ 11/2021) - que "requer ao Senhor Fábio Salustino Mesquita de Faria, Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1441 - RIC 475/2021 - do Sr. Geninho Zuliani - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito das providências tomadas para a aquisição das vacinas Ad5-nCoV, BBIBP-CorV, NVX-CoV 2373, EpiVacCorona e ZyCoV-D".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1442 - RIC 476/2021 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer, informações ao Ministro da Educação acerca do quantitativo de estudantes que optaram pela língua espanhola no Exame Nacional do Ensino Médio a partir do ano de 2010 até 2020, dentre outras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1443 - RIC 477/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca dos atrasos na produção de vacinas por parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1444 - RIC 478/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre reuniões da Receita Federal com Flávio Bolsonaro ou seus advogados".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1445 - RIC 479/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca dos empenhos e pagamentos realizados às unidades federativas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1446 - RIC 480/2021 - do Sr. Patrus Ananias e outros - (MPV 1031/2021) - que "requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1447 - RIC 481/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à evolução e eventual implementação dos planos de desenvolvimento urbano integrado previstos na Lei n. 13.089, de 12 de janeiro de 2015, Estatuto da Metrópole".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1448 - RIC 482/2021 - do Sr. Alex Manente - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a disponibilidade dos 'kit intubação'".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1449 - RIC 483/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as Comissões Técnicas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD, edição 2022 e 2023".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1450 - RIC 484/2021 - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura do Brasil informações sobre obra de CCR Via sul, entre os quilômetros 13 e 15 da BR no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1451 - RIC 485/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre declarações do embaixador brasileiro na França".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1452 - RIC 486/2021 - do Sr. Boca Aberta - que "requer ao Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gilson Machado Neto, informações relativas às obras do Teatro Municipal de Londrina".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1453 - RIC 487/2021 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a possível falta de kits de intubação nos hospitais de Ribeirão Preto e região".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1454 - RIC 488/2021 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "solicita informações ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, sobre quais são os critérios na distribuição de imunizantes contra a Covid-19 para o Estado de Mato Grosso, da mesma maneira que, por qual motivo Mato Grosso é o Estado que menos vacinou contra a Covid-19 no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1455 - RIC 489/2021 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura sobre o valor das despesas utilizadas nos eventos ocorridos na agenda ministerial".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1456 - RIC 490/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da saúde sobre a requisição administrativa de kits de intubação do Estado de São Paulo "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1457 - RIC 491/2021 - do Sr. Samuel Moreira - que "requeiro ao Ministro da Saúde Dr. Marcelo Queiroga, pedido de informações".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1458 - RIC 492/2021 - da Sra. Joice Hasselmann - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca da interrupção do fornecimento de insumos necessários à intubação de pacientes com Covid-19 para o Estado de São Paulo, pelo Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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