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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1819 - RIC 857/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1820 - RIC 858/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1821 - RIC 859/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Cidadania, João Roma, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1822 - RIC 860/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas com emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1823 - RIC 861/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1824 - RIC 862/2021 - do Sr. Merlong Solano - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre denúncia de retenção de benefícios oriundos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1825 - RIC 863/2021 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1826 - RIC 864/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "solicita informações ao Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde, a respeito da priorização da vacina de trabalhadores/as da Assistência Social, tendo como base a realidade do município de Belo Horizonte".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1827 - RIC 865/2021 - dos Srs. Professor Israel Batista e Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as ações, programas e projetos voltados ao combate às queimadas e incêndios florestais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1828 - RIC 866/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania informações sobre aspectos relacionados ao reconhecimento do estrangeiro residente no Brasil como beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1829 - RIC 867/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuniçações acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1830 - RIC 868/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1831 - RIC 869/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre Lei Nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1832 - RIC 870/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito dos contratos e negociações com a empresa PRECISA".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1833 - RIC 871/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha LANÇAMENTO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1834 - RIC 872/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha Lançamento cédula de R$ 200 - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1835 - RIC 873/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha COVID-19 - CUIDADO PRECOCE, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1836 - RIC 874/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha AGENDA POSITIVA - REGIONAL 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1837 - RIC 875/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que " Solicita ao Ministro de Estado de Saúde, Sr. Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a não permissão de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI pelo servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1838 - RIC 876/2021 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer, informações ao Ministro da Saúde acerca dos contratos de aquisições de vacinas, insumos, testes de COVID, EPIs, dentre outras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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