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  1. PL 2564/2020

    Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

  2. PL 29/2022

    Inclui a vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

  3. PL 1998/2020

    Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
  4. PL 1559/2021

    Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
  5. PL 1214/2019

    Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.
  6. PL 610/2021

    Institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

Enquetes mais votadas

  1. PL 2564/2020

    PL 2564/2020 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
  2. PL 29/2022

    PL 29/2022 Inclui a vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

  3. PL 1559/2021

    PL 1559/2021 Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
  4. PL 1774/2019

    PL 1774/2019 Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição.
  5. PL 320/2022

    PL 320/2022 Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a terceiros, nos hospitais públicos e filantrópicos, nos casos que especifica.
  6. PL 4024/2020

    PL 4024/2020 Concede contagem de tempo em dobro durante a pandemia do CoronavÍrus a categorias de Servidores que menciona.

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Estudos Legislativos

  1. 2021

    Pós-graduação strictu sensu e produção científica no Brasil entre os anos de 2000 e 2018
  2. 2021

    Recomendações sobre medidas de distanciamento social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde
  3. 2018

    Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
  4. 2017

    Responsabilidade em desastres
  5. 2016

    Temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na CSSF
  6. 2016

    Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika
  7. 2016

    Execução Orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde entre 2012 e 2015 e Apuração dos Recursos Mínimos a Serem Aplicados no Referido Período
  8. 2016

    Comentários ao PL 5276/16, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais

Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 8080 de 19 de Setembro de 1990

    Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
  2. Lei Complementar nº 191 de 8 de Março de 2022

    Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
  3. Lei Ordinária nº 12764 de 27 de Dezembro de 2012

    Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
  4. Lei Ordinária nº 14254 de 30 de Novembro de 2021

    Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
  5. Lei Ordinária nº 14126 de 22 de Março de 2021

    Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual.
  6. Lei Complementar nº 173 de 27 de Maio de 2020

    Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.