
Comissão aprova proposta que integra informações sobre saúde no Brasil
A proposta precisa ser analisada por três outras comissões e ser votada em Plenário
A proposta precisa ser analisada por três outras comissões e ser votada em Plenário
Dispõe sobre a criação do Projeto Vida Gerando Vidas, cria a Central Única de captação e Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea e dá Outras Providências
Dispõe a União, Estados e Municípios que compreendem o Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.
“Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética”.
Proíbe o sacrifício de animais pelos Centros de Controle de Zoonoses e por Unidades de Vigilância de Zoonoses enquanto existirem outras alternativas de tratamento.
Dispõe sobre a destinação das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária para ações preventivas de saúde.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para destinar 30% (trinta por cento) da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito ao Sistema Único de...
PL 460/2019 O Projeto de Lei 460/19 torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014. Esse benefício é regulamentado por decreto (8.474/15) e leva em conta o efetivo com vínculo efetivo e os máximos de...
PL 1035/2015 Dispõe sobre a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) implantadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) e/ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecção respiratória, solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais
PL 3842/2019 Tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.
PEC 14/2021 Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
PL 3514/2019 O Projeto de Lei 3514/19 regulamenta as profissões de agente indígena de saúde (AIS) e de agente indígena de saneamento (Aisan), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A proposta, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), tramita na Câmara dos Deputados. Com a proposta, a parlamentar...
PL 114/2015 A Câmara dos Deputados analisa a regulamentação da profissão de quiropraxista – profissional que trata de disfunções articulares capazes de interferir nos sistemas nervoso e musculoesquelético do corpo humano. A regulamentação está prevista no Projeto de Lei 114/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). O texto define o procedimento...
Necessidade de busca de solução para a crise da saúde pública do Estado do Amazonas.
Protesto contra o desvio na aplicação pela Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo, de recursos de emenda orçamentária de autoria do ex-Deputado Carlos Manato destinados à aquisição de mamógrafo.
Defesa de regulamentação do uso do medicamento canabidiol medicinal no Brasil.
Resumo das alterações propostas na saúde suplementar, contidas no Projeto de Lei nº 7.419, de 2006 e apensos
Legalização da interrupção voluntária da gestação (IVG) entre 12 e 18 semanas de amenorreia: recomendação da organização mundial da saúde (OMS)
Clínicas e hospitais veterinários públicos
Pós-graduação strictu sensu e produção científica no Brasil entre os anos de 2000 e 2018
Recomendações sobre medidas de distanciamento social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde
Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
Responsabilidade em desastres
Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HOSPITAIS PRIVADOS / ANAHP.
Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, que inclui parágrafos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, aumentando o gasto com pessoal na área de saúde para até 75%, setenta e cinco por cento dos recursos...
Designa o Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES) como coordenador e membro da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia em substituição ao Deputado Osmar Terra.
Renova o credenciamento do Representante do Instituto de Pesquisas e Estudos da Qualidade de Vida / IPEQ.
Aprova o regulamento do Curso de Saúde Pública a que se refere o Decreto-lei n. 2243, de 29 de maio de 1940.
Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Neiva de Sousa.
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