Saúde

Notícias

Últimas Notícias

mais em Últimas
Siga notícias deste tema

ASSISTA

Propostas mais acessadas

  1. PL 1154/2020

    Dispõe sobre a suspensão do desconto salarial de empréstimo consignado em folha de pagamento durante o estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
  2. PL 5881/2019

    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.
  3. PL 1444/2020

    Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher...
  4. PL 735/2020

    Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. NOVA EMENTA: Dispõe...
  5. PL 1826/2020

    Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS. NOVA EMENTA: Dispõe sobre compensação financeira a...
  6. PL 1581/2020

    Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal...

Enquetes mais votadas

  1. PL 663/2020

    PL 663/2020 Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19.
  2. PL 6374/2019

    PL 6374/2019 Torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
  3. PL 1486/2020

    PL 1486/2020 Dispõe sobre a redução de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada que estejam com funcionamento suspenso por força das medidas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
  4. PL 5881/2019

    PL 5881/2019 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.
  5. PL 1263/2020

    PL 1263/2020 Reduz temporariamente os valores das anuidades dos conselhos profissionais.
  6. PL 114/2015

    PL 114/2015 Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

Comissões

Discursos

Mais discursos

Estudos Legislativos

  1. 2018

    Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
  2. 2017

    Responsabilidade em desastres
  3. 2016

    Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika
  4. 2016

    Temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na CSSF
  5. 2016

    Execução Orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde entre 2012 e 2015 e Apuração dos Recursos Mínimos a Serem Aplicados no Referido Período
  6. 2016

    Comentários ao PL 5276/16, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais
  7. 2015

    Os Impactos do PL 5069/2013 sobre os Direitos das Mulheres
Mais estudos legislativos

Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 9656 de 3 de Junho de 1998

    Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
  2. Lei Ordinária nº 12764 de 27 de Dezembro de 2012

    Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
  3. Lei Ordinária nº 8080 de 19 de Setembro de 1990

    Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
  4. Lei Ordinária nº 13589 de 4 de Janeiro de 2018

    Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
  5. Lei Ordinária nº 6437 de 20 de Agosto de 1977

    Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
  6. Decreto nº 7508 de 28 de Junho de 2011

    Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.