Saúde

Propostas mais acessadas

  1. PL 10159/2018

    Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez.
  2. PL 1361/2015

    Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

  3. PL 6055/2013

    Revoga-se a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual".
  4. PEC 22/2011

    Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

  5. PL 260/2019

    Dispõe sobre a proibição do aborto.
  6. PL 6670/2016

    Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias.

Enquetes mais votadas

  1. PL 6055/2013

    PL 6055/2013 Revoga-se a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual".#
  2. PL 1361/2015

    PL 1361/2015 Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. #
  3. EMC 2/2018 CCJC => PL 4067/2015

    EMC 2/2018 CCJC => PL 4067/2015 Substitui o parágrafo único do art. 6º do Projeto de lei nº 4,067 de 2015, para instituir o Revalida semestralmente. #
  4. INC 5334/2018

    INC 5334/2018 Sugere que o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar, regulamente a sistemática de pagamento aos prestadores dos planos privados de assistência à saúde, de modo a vedar a remuneração de procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas".#
  5. PL 6670/2016

    PL 6670/2016 Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias.#
  6. PL 10159/2018

    PL 10159/2018 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez”.#

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Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 13431 de 4 de Abril de 2017

    Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
  2. Lei Ordinária nº 13732 de 8 de Novembro de 2018

    Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, para definir que a receita tem validade em todo o território nacional, independentemente da unidade federada em que tenha sido emitida.
  3. Lei Ordinária nº 13680 de 14 de Junho de 2018

    Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
  4. Lei Ordinária nº 13589 de 4 de Janeiro de 2018

    Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
  5. Lei Ordinária nº 6368 de 21 de Outubro de 1976

    Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
  6. Lei Ordinária nº 8080 de 19 de Setembro de 1990

    Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.