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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1659 - RIC 693/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente (MMA) sobre ações e processos do órgão relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1660 - RIC 694/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as medidas tomadas pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1661 - RIC 695/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, a partir do final de agosto de 2019".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1662 - RIC 696/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1663 - RIC 697/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, no que tange ao fornecimento de cópias de toda a documentação pertinente às investigações realizadas pela Marinha do Brasil, referente ao derramamento de óleo ocorrido no Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1664 - RIC 698/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer informações ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a respeito da liberação de R$ 5 bilhões em recursos para a ciência brasileira, anunciada pelo Ministro em audiência pública, na Câmara dos Deputados, no último dia 4 de maio".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1665 - RIC 699/2021 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, sobre casos de expulsão de crianças autistas sem máscaras de aviões".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1666 - RIC 700/2021 - dos Srs. Bohn Gass e Gleisi Hoffmann - que "requer informações ao Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República acerca dos gastos com o ato ocorrido neste domingo, 23 de maio de 2021, no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1667 - RIC 701/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da segurança das barragens do complexo minerário da Kinross, localizado no município de Paracatu, Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1668 - RIC 702/2021 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, sobre o edital de licitação 03/2021, cujo o objetivo é a contratação do programa de espionagem".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1669 - RIC 703/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 4016, de 2020, em anexo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1670 - RIC 704/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Desenvolvimento Regional acerca da extinção das atividades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU no município do Rio de Janeiro e a transferência de seu quadro de funcionários para Brasília".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1671 - RIC 705/2021 - dos Srs. Sâmia Bomfim e David Miranda - que "solicita ao Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gilson Machado, informações relativas à viagem realizada pelo Secretário Especial da Cultura, Sr. Mario Frias, à 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1672 - RIC 706/2021 - do Sr. Igor Timo - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre a distribuição das vacinas contra a COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1673 - RIC 707/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1674 - RIC 708/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1675 - RIC 709/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1676 - RIC 710/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1677 - RIC 711/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1678 - RIC 712/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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