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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2019 - RIC 1061/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 177/2021) - que "requer informações ao Senhor Ministro da Cidadania a respeito dos critérios de distribuição dos Programas de Aquisição de Alimentos e Brasil Fraterno".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2020 - RIC 1062/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 176/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre as manifestações político-partidárias de militares da ativa nas redes sociais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2021 - RIC 1063/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "requerimento de Informação à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Alves, acerca do “PROGRAMA MULHER: VIVER SEM VIOLÊNCIA”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2022 - RIC 1064/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações acerca da execução do Programa Mulher Segura e Protegida e da implantação de unidades específicas de acolhimento para mulheres e seus dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2023 - RIC 1065/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministério da Cidadania sobre os recursos repassados pelo governo federal ao Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2024 - RIC 1066/2021 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações do Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a perspectiva de regulamentação do Free-Flow, implementado pela Lei n.º 14.151/21".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2025 - RIC 1067/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PL 2381/2011) - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 2.381, de 2011".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2026 - RIC 1068/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PL 4281/2016) - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Economia informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 4.281, de 2016".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2027 - RIC 1069/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PL 1285/2015) - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 1.285, de 2015".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2028 - RIC 1070/2021 - dos Srs. Fábio Trad e Professor Israel Batista - que "solicita informações ao ministro da Economia, sr. Paulo Guedes e a Secretaria de Orçamento de Federal sobre a disponibilização das informações referentes aos precatórios incluídos na LOA 2021 e PLOA de 2021 e 2022, em formato passível de operar em banco de dados. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2029 - RIC 1071/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer informações ao Sr. Walter Braga Netto, Ministro da Defesa, acerca da visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2030 - RIC 1072/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer informações ao Sr. Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil, acerca da visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2031 - RIC 1073/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer informações ao Sr. Carlos França, Ministro das Relações Exteriores, acerca da visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2032 - RIC 1074/2021 - da Sra. Joice Hasselmann - que "solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, informações sobre o andamento do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), em face da aprovação da Lei Complementar 177, de 12 de janeiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2033 - RIC 1075/2021 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer informação ao Ministério da Economia, acerca resultado dos editais CCBB na área da música segmento festival".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2034 - RIC 1076/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação a respeito do passivo orçamentário para execução de obras já autorizadas em todos os ciclos do Plano de Ação Articulada-PAR, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2035 - RIC 1077/2021 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração sobre questões relacionadas à concessão mineral à Zona da Mata Mineração (ZMM), tais quais a vigência da Guia de Utilização, PAE e outros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2036 - RIC 1078/2021 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração sobre questões relacionadas à concessão mineral à Mineração Curimbaba LTDA, tais quais o Plano de Aproveitamento Econômico entre outros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2037 - RIC 1079/2021 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração sobre questões relacionadas à concessão mineral à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), tais quais o Plano de Aproveitamento Econômico e outros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2038 - RIC 1080/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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