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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

619 - RIC 1324/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Criança Feliz".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

620 - RIC 1325/2020 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o saldo do Fundo da Marinha Mercante e os extratos das contas vinculadas ao Fundo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

621 - RIC 1326/2020 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre o afretamento previsto no PL 4.199/2020, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

622 - RIC 1327/2020 - do Sr. Enio Verri e outros - que "requer informações ao Ministério da Defesa referentes à Operação Amazônia, exercício de simulação de guerra fronteiriça realizada entre os dias 8 e 22 de setembro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

623 - RIC 1328/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer informações sobre o processo de discussão e elaboração do Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020, que "Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

624 - RIC 1329/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os projetos de concessão de parques à iniciativa privada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

625 - RIC 1330/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre a concessão de parques à iniciativa privada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

626 - RIC 1331/2020 - do Sr. Felipe Rigoni e outros - que "requer informações detalhadas acerca do remanejamento e do cancelamento de despesas no orçamento do Ministério da Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos Ministérios da Educação e da Economia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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627 - RIC 1332/2020 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o uso da TV Brasil para a promoção pessoal do Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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628 - RIC 1333/2020 - do Sr. Rogério Correia - que "solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito dos resultados anunciados da Nitazoxanida no enfrentamento da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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629 - RIC 1334/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, relacionadas à elevação no índice de crimes durante o isolamento social pelo COVID-19, conforme índice veiculado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

630 - RIC 1335/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a eficácia da nitazoxanida para o tratamento da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

631 - RIC 1336/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações informações sobre a eficácia da nitazoxanida para o tratamento da Covid-19. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

632 - RIC 1337/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a eficácia da nitazoxanida para o tratamento da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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633 - RIC 1338/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações acerca do Diesel Verde ou Diesel Renovável, proveniente de pesquisas elaboradas pela EMBRAPA- Agroenergia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

634 - RIC 1340/2020 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre os projetos de ciclovia do antigo Ministério das Cidades".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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635 - RIC 1341/2020 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

636 - RIC 1342/2020 - do Sr. Aliel Machado - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da investigação do Ministério Público acerca dos indícios de irregularidade verificados nas ações que fragilizaram as estruturas de controle e de governança do Banco do Brasil, em especial, os supostos interesses escusos no desmonte do Comitê de Auditoria Interna, em clara afronta à independência desse setor, e os indícios de irregularidades ocorridos no processo do PAD do Banco do Brasil relativo à Ação Disciplinar - Gedip 239.462. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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637 - RIC 1343/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a nomeação da dentista Edianne Paulo de Abreu na coordenação-geral do Centro Técnico Audiovisual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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638 - RIC 1344/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, a respeito dos objetivos e base legal que fundamenta o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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