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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

59 - RIC 1402/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer ao Ministro da Cidadania, o Sr. Osmar Terra, informações acerca das denúncias de aparelhamento político em nomeações nas Superintendências Estaduais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

60 - RIC 1403/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre o Programa Bolsa Família. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

61 - RIC 1404/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Nº 820/2011 em anexo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

62 - RIC 1405/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer informações sobre o cumprimento do Parecer Vinculante no 0001/2017/GAB/CGU/AGU".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

63 - RIC 1406/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer informações sobre o cumprimento do Parecer Vinculante no 0001/2017/GAB/CGU/AGU".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

64 - RIC 1407/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, acerca dos protocolos nos órgãos da Previdência Social, subordinados a este Ministério, para o atendimento a pessoas transexuais que procederam à retificação de nome e ou gênero".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

65 - RIC 1408/2019 - do Sr. João H. Campos e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

66 - RIC 1409/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (PLP 46/2019) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar 46/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

67 - RIC 1410/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer informações ao Ministro da Economia acerca do Edital 003/2019, de Chamamento para credenciamento de empresa para oferecimento de Clube de Descontos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

68 - RIC 1411/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania informações acerca da implementação da nova Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, 12 de julho de 2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

69 - RIC 1412/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca de viagens internacionais do Ministro do Meio Ambiente, o Sr. Ricardo Salles, e os encontros com investidores internacionais fora da agenda oficial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

70 - RIC 1413/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues e outros - que "solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo, informações sobre o aumento nos índices de desmatamento após a autorização de operação de GLO na Amazônia e sobre a recusa de apoio dos Exército a ações de fiscalização dos órgãos ambientais na região".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

71 - RIC 1414/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles e os encontros com investidores internacionais fora da agenda oficial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

72 - RIC 1415/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" e Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" - (REQ 20/2019) - que "requer informações do Ministério da Defesa e do Ministério da Economia relacionadas ao impacto financeiro que a Emenda nº 10/2019, oferecida ao Projeto de Lei nº 1654/2019, poderá acarretar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

73 - RIC 1416/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" e Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" - (REQ 22/2019) - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, relativas ao impacto orçamentário para os estados e o DF das emendas nº 09/2019, nº 32/2019 e nº 34/2019, que tratam da inclusão de policiais e bombeiros militares, oferecidas ao Projeto de Lei nº 1654/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

74 - RIC 1417/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, referente ao anúncio de venda da totalidade de sua participação em dois campos terrestres na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

75 - RIC 1418/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer informações ao Sr. Ministro da Educação, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à implementação de medidas referentes às ajudas técnicas previstas no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, no sentido de garantir o direito à educação dos surdos oralizados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

76 - RIC 1419/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer informações ao Sr. Ministro da Educação acerca da situação dos profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência nas Instituições Federais de Ensino Superior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

77 - RIC 1420/2019 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre a situação atual dos repasses do FUNDEB para os municípios Amazonenses".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

78 - RIC 1421/2019 - do Sr. Uldurico Junior - que "requer informação ao Ministro de Estado da Economia, sobre ato administrativo do Superintendente do Patrimônio da União - Distrito Federal - a respeito da certidão de dominialidade da área denominada Chácara 17-A, remanescente da Fazenda Salvia (Mapa Anexo)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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