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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

679 - RIC 1385/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, informações sobre a viagem de profissionais da Anvisa para o exterior, bem como sobre a eficácia do uso do Nitazoxanida no tratamento do COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

680 - RIC 1386/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre orçamento destinado à melhoria da saúde no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

681 - RIC 1387/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, junto ao Banco Central (BACEN) sobre a Divida Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

682 - RIC 1388/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do Decreto 10.530, de 26 de outubro de 2020 que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

683 - RIC 1389/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta com relação a regulamentação e o Plano de Carreira da Polícia Penal Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

684 - RIC 1390/2020 - do Sr. Enio Verri - que "requer, do Ministro Sr. Paulo Guedes, do Ministério da Economia, informações sobre conteúdo constante no DECRETO Nº 10.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, que “dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

685 - RIC 1391/2020 - do Sr. Enio Verri - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a respeito do “2º Dossiê Censura EBC”, elaborado por grupo de trabalho composto por representantes da Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), dos Sindicatos dos Jornalistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, dos Sindicatos dos Radialistas Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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686 - RIC 1392/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, SR. AUGUSTO HELENO, informações relativas às possíveis interferências dos órgãos de inteligência do Governo nas investigações contra o Senador Flávio Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

687 - RIC 1393/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer informações do Ministro de Estado de Minas e Energia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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688 - RIC 1394/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro do Meio Ambiente informação quanto a viagem a Fernando de Noronha e suposto uso indevido/clonagem de conta da rede social twitter".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

689 - RIC 1395/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer informações do Ministro de Estado de Minas e Energia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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690 - RIC 1396/2020 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria no 558, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a revisão, consolidação e/ou revogação dos atos normativos no Ministério do Meio Ambiente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

691 - RIC 1397/2020 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer informações acerca de dados e procedimentos de fiscalização das instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias beneficiárias do Fundeb"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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692 - RIC 1398/2020 - dos Srs. Áurea Carolina e Talíria Petrone - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, sobre a situação atual do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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693 - RIC 1399/2020 - do Sr. Rafael Motta - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre a redução de recursos para o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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694 - RIC 1400/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o cancelamento da ida de agentes que prestariam serviço no exterior junto às missões diplomáticas brasileiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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695 - RIC 1401/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a nova estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência e a criação do Centro de Inteligência Nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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696 - RIC 1402/2020 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação à Advocacia-Geral da União sobre a atuação do órgão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, na qual se discutiu a ocorrência de omissão inconstitucional, imputada ao Congresso Nacional, consistente na ausência de criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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697 - RIC 1403/2020 - do Sr. Paulo Ganime e outros - que "requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a apuração de fatos relatados em reunião realizada no dia 25 de agosto de 2020 entre autoridades do Poder Executivo e as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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698 - RIC 1404/2020 - do Sr. Paulo Ganime e outros - que "requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a realização de reunião com as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro, no dia 25 de agosto de 2020, e eventuais providências adotadas posteriormente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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