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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2459 - RIC 15/2022 - dos Srs. Talíria Petrone e Vivi Reis - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2460 - RIC 16/2022 - dos Srs. Talíria Petrone e Vivi Reis - que "solicita ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações e documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2461 - RIC 17/2022 - do Sr. Dr. Jaziel - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da vacinação compulsória em crianças de 5 a 11 anos em alguns estados brasileiros como no estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2462 - RIC 18/2022 - do Sr. Pedro Lupion - que "requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre os estudos realizados pelo ministério sobre impactos da utilização dos combustíveis fósseis".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2463 - RIC 19/2022 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, referentes à decisão de suspensão do fornecimento de dados estatísticos sobre operações aduaneiras fornecidas pelo SISCORI".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2464 - RIC 20/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer ao Ministro da Defesa informações relativas à Guerra das Malvinas. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2465 - RIC 21/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações acerca da regulamentação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2466 - RIC 22/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação a esta Casa de informações acerca do andamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho responsável por coordenar a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2467 - RIC 23/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos ataques cibernéticos contra os sistemas informacionais e aplicativos operados pela pasta".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2468 - RIC 24/2022 - do Sr. Bira do Pindaré - que "solicita a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre as providências no sentido do acompanhamento das investigações sobre o assassinato do imigrante Moïse Kabagambe e demais políticas de acolhimento à refugiados no País".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2469 - RIC 25/2022 - do Sr. Dr. Jaziel - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da vacinação compulsória em crianças de 5 a 11 anos em alguns estados brasileiros como no estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2470 - RIC 26/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações e documentos sobre as providências em relação ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2471 - RIC 27/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da troca de empresa responsável pela entrega das doses de vacina do aeroporto local até os depósitos dos governos estaduais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2472 - RIC 28/2022 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas para acompanhar as operações de transferência da carteira de beneficiários de plano de saúde da empresa AMIL. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2473 - RIC 29/2022 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas para acompanhar as operações de transferência da carteira de beneficiários do plano de saúde da empresa AMIL. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2474 - RIC 30/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o artigo 1° da Lei Federal n° 10.793, de 01 de dezembro de 2003".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2475 - RIC 31/2022 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) acerca da possibilidade de prorrogação de bolsas da fundação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) voltadas a estudantes de programas de pós-graduação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2476 - RIC 32/2022 - do Sr. Bacelar - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o apagão de dados de desaparecidos nos casos de intervenção policial".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2477 - RIC 33/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações acerca do acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) sobre determinados bens, promovido pela Lei nº 14.28, de 31 de dezembro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2478 - RIC 34/2022 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "requer informações a respeito do processo de mudança na estrutura administrativa interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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