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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

759 - RIC 1467/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Economia sobre a arrecadação tributária proveniente da tributação de jogos eletrônicos "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

760 - RIC 1468/2020 - dos Srs. Jorge Solla e Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a instalação de escritório regional do CDC, em Brasília".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

761 - RIC 1469/2020 - dos Srs. Jorge Solla e Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a instalação de escritório regional do CDC, em Brasília".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

762 - RIC 1470/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, SR. WALTER SOUZA BRAGA NETTO, informações acerca de um possível protocolo e/ou ato normativo que vise controlar e monitorar a ação de ONGs em território nacional, especialmente na região da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
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763 - RIC 1471/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre a Operação Boleto Real, que investiga fraudes bancárias eletrônicas praticadas através do Internet Banking".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
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764 - RIC 1472/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, GENERAL AUGUSTO HELENO, informações acerca de um possível protocolo e/ou ato normativo que vise controlar e monitorar a ação de ONGs em território nacional, especialmente na região da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
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765 - RIC 1473/2020 - do Sr. João Daniel e outros - que "solicita informações ao Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão, Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e Vice-Presidente da República, referente ao Programa da Viagem dos Chefes de Missão Diplomática à Amazônia Ocidental realizado nos dias 4 a 6 de novembro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
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766 - RIC 1474/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre o apoio do Brasil à iniciativa “Clean Network” do governo dos Estados Unidos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
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767 - RIC 1475/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca dos programas de crédito direcionados aos Microempreendedores Individuais – MEI e às micro e pequenas empresas, instituídos pelas Leis n. 13.999/2020 e 14.042/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
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768 - RIC 1476/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa, sobre ações da pasta para diminuir o custo final do botijão de gás de cozinha (GLP) e garantir o abastecimento em nível nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
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769 - RIC 1477/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre o calendário de vacinação militar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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770 - RIC 1478/2020 - dos Srs. Sâmia Bomfim e Áurea Carolina - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações acerca do Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente aos Serviços de Acesso Condicionado, instituído pela Portaria n. 1.277 de 9 de novembro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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771 - RIC 1479/2020 - dos Srs. Afonso Florence e Enio Verri - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, relativas à divulgação indevida e privilegiada da intenção de atuar para enfrentar a alta do dólar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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772 - RIC 1480/2020 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES/BANESPAR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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773 - RIC 1481/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação de Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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774 - RIC 1482/2020 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o apagão de energia no Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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775 - RIC 1483/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Antônio Hamilton Martins Mourão, Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e Vice-Presidente da República, referente a estudos, reuniões ou documentos propondo um marco regulatório com regras para controlar as organizações não governamentais (ONGs) na região da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
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776 - RIC 1484/2020 - do Sr. Paulo Ramos - (MPV 971/2020) - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Lei nº 14.059, de 22 de setembro de 2020, uma conversão da Medida Provisória nº 971 de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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777 - RIC 1485/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia informações sobre o blecaute que atingiu o Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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778 - RIC 1486/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre a Portaria nº 4.046, que institui o Projeto Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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