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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1739 - RIC 777/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca do descumprimento, pelo Governo Federal, da Lei Complementar nº 177, de 12 de Janeiro de 2021, em especial, sobre a reserva de contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1740 - RIC 778/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Senhor Walter Braga Neto, acerca do procedimento de apuração disciplinar instaurado e arquivado pelo Exército brasileiro, em desfavor do General Eduardo Pazuello".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1741 - RIC 779/2021 - do Sr. João Maia - que "requer ao Sr. Ministro da Economia informações sobre a posição defendida pelo Brasil nos fóruns globais que discutem a reformulação das regras de tributação internacional, bem como sobre a intenção do Governo de implantar alguma forma de tributo sobre o faturamento das grandes empresas de tecnologia como medida unilateral alternativa ou complementar a essas discussões".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1742 - RIC 780/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Ministro da Economia informações acerca dos devedores alcançados pelo programa de renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1743 - RIC 781/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações sobre as medidas de trabalho domiciliar para trabalhadores dos Correios no contexto da pandemia de COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1744 - RIC 782/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - (REQ 25/2021) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre as ações efetuadas pelo Ministério para dar cumprimento à Lei nº 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1745 - RIC 783/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - (REQ 24/2021) - que "requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, sobre quais estados e municípios possuem Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras questões correlatas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1746 - RIC 784/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca da execução orçamentária relativas às emendas do Relator-Geral à lei orçamentária anual, definidas com o indicador RP9 correspondente aos anos de 2019, 2020 e 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1747 - RIC 785/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, informações sobre o processo administrativo que apurou a participação do General da ativa, Eduardo Pazuello, em ato político-partidário, no dia 23 de maio do corrente. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1748 - RIC 786/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - (PL 3205/2015) - que "solicita informações ao Ministério da Economia quanto ao impacto orçamentário-financeiro da proposta".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1749 - RIC 787/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer ao Ministério da Saúde informações sobre mudanças operacionais ocorridas no Hospital Federal dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1750 - RIC 788/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "requer informações do Ministro de Estado da Economia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1751 - RIC 789/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "solicita informações ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, a respeito dos impactos atrelados ao projeto de construção do Rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte, principalmente no que toca aos danos socioambientais dele decorrentes".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1752 - RIC 790/2021 - do Sr. Juninho do Pneu - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a Portaria 426, de 11 de maio de 2020 do ICMBio, na qual integraliza a estrutura da Reserva Biológica de Tinguá ao núcleo de Teresópolis/RJ".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1753 - RIC 791/2021 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "solicita informações à Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da regulamentação do procedimento a ser adotado pelo INCRA ao coordenar as atividades de licenciamento ambiental em terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1754 - RIC 792/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 113/2021) - que "requer do Senhor Ministro da Defesa informações sobre as punições a que estão sujeitos os militares da ativa por se manifestarem em assuntos de natureza político-partidária".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1755 - RIC 793/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 93/2021) - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca da abertura de procedimento disciplinar em desfavor do General de Divisão, Eduardo Pazuello, por ter participado de manifestação político-partidária no Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1756 - RIC 794/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 109/2021) - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres sobre uma pesquisa nacional da situação salarial dos policiais militares e civis dos 26 estados e do Distrito Federal do país solicitada ao órgão pelo Presidente Jair Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1757 - RIC 795/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 108/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre aumento do orçamento de recursos destinados ao Ensino Superior Federal Militar, tais como o Instituto Militar de Engenharia (exército) e Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA (aeronáutica) nos orçamentos de 2020 e 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1758 - RIC 796/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 107/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre queda na taxa de cobertura vacinal no Brasil e aumento do risco de novos surtos de doenças previsíveis".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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