Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2039 - RIC 1081/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com o transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2040 - RIC 1082/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2041 - RIC 1083/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta com o transporte e estadia do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que desembarcou no Brasil no dia 24 de agosto de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2042 - RIC 1084/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações detalhadas acerca das cirurgias de transplantes de órgãos realizadas no Brasil, destacando o número de pacientes que tiveram acesso ao procedimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), convênios e particulares".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2043 - RIC 1085/2021 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Contrato de Repasse 0186812-36, celebrado com o município de São Miguel do Oeste/SC".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2044 - RIC 1086/2021 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª. Damares Alves, sobre o Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes na Pandemia da Covid-19 e o “Grupo de Trabalho crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2045 - RIC 1087/2021 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre os impactos da redução do Imposto de Importação (II) incidente sobre pneus de caminhões - de 16% para 0%".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2046 - RIC 1088/2021 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre os impactos da redução do Imposto de Importação (II) incidente sobre pneus de caminhões - de 16% para 0%".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2047 - RIC 1090/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre a atuação da Policia Federal nas investigações dos golpes com criptomoedas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2048 - RIC 1091/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca das ações para melhorar a imunidade de crianças enquanto esperam pela vacina anti-Covid".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2049 - RIC 1092/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre as ações da pasta contra o aumento de tarifas de energia elétrica durante o período de ESPIN".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2050 - RIC 1093/2021 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "requer informações ao MINISTERIO DA EDUCAÇÃO informações sobre estudos quanto à contratação de entidades particulares para atuação no Banco Nacional de Itens (BNI) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2051 - RIC 1094/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito do número de bolsas-ano concedidas pelo CNPq".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2052 - RIC 1095/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Marcelo Queiroga – Ministro da Saúde, informações referente ao reajuste dos planos de saúde individuais e familiares aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2053 - RIC 1096/2021 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa a respeito do fim da distribuição de água potável por caminhões-pipa para os municípios do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas Gerais em pleno período de seca".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2054 - RIC 1097/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto às providências tomadas no combate e prevenção das queimadas, de desmatamento e degradação da floresta Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2055 - RIC 1098/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o processo de estadualização e/ou municipalização dos hospitais federais do Rio de Janeiro e sobre a possibilidade de participação da Rede D'or em Hospitais Federais na capital fluminense"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2056 - RIC 1099/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa relativas à gratificação de Servidores Civis de Nível Auxiliar Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2057 - RIC 1100/2021 - dos Srs. Talíria Petrone e Natália Bonavides - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Simonetti Marinho, sobre a execução orçamentária de políticas públicas referentes à habitação e a moradias populares".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2058 - RIC 1101/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON TORRES, informações relativas ao emprego da Força Nacional de Segurança para possíveis intervenções em Estados e no Distrito Federal sem a anuência de governadores".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões